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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: AGENCIA BRASIL – Imagem: Lula Marques/Agência Brasil 
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.
Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP.
Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e
que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se
posicionando contra a medida.
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“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP.
Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um
texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser
sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.
MP do IOF
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e
bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita
bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de
aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de
Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros
sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e
R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17
bilhões.
Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta
de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de
R$ 34,3 bilhões.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que
houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de votação.
“Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem
contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paciência para
discutir um acordo de mérito, mas o que ficou claro para a gente é que
aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota política para o Brasil,
não para o presidente Lula”, afirmou Lindbergh durante coletiva no final
da tarde no Salão Verde da Câmara.
Segundo o líder do PT, o movimento teria sido encabeçado pelos
presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e o
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que querem antecipar o
debate eleitoral do próximo ano.
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“Ao pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o
conjunto do povo brasileiro. A gente viu a população nas ruas exigindo
um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas últimas semanas
pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda à
Constituição] da Blindagem”, ponderou.
O oposicionista Mendonça Filho (União-PE) afirmou que a proposta tinha a definição de MP da mentira.
“Na origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado
nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decisão
monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi
restabelecido”, disse o deputado, ao afirmar que o imposto arrecada R$
30 bilhões por ano.
Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas
despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na
arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
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