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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
As indicações de repasse do dinheiro federal vêm de Brasília. Os
parlamentares podem indicar o repasse de milhões a estados e municípios. Confira os municípios da nossa região abaixo.
Pouca burocracia e também pouca transparência: os valores vão direto
para as prefeituras, escolhidas sem critérios específicos. O município
pode usar a verba como quiser, as únicas proibições são pagamentos de
dívidas e salários.
O valor repassado por parlamentares da bancada paranaense o Congresso
Nacional cresceu seis vezes desde que esse tipo de transferência começou
a ser usada, em 2020.
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A diretora da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, explica que o
volume de transferências especiais, as "emendas PIX", disparou quando o
Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que as emendas de relator -
apelidadas de "orçamento secreto" - eram inconstitucionais, em dezembro
de 2022.
Porém, a especialista afirma que os dois tipos de emenda seguem lógicas parecidas.
Onde está o dinheiro
Das 399 cidades do estado, 322 vão receber emendas PIX esse ano. Outras 77 não têm reservado um centavo sequer.
Entre as cidades esquecidas pelos parlamentares, estão algumas com os menores Produto Interno Bruto (PIB) do estado, como Miraselva, no norte do estado, e Doutor Ulysses, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A maior parte do dinheiro - indicada em 2022 - veio do deputado federal
Valdir Rossoni (PSDB), pai do prefeito da cidade, Rodrigo Rossoni
(PSDB).
Valdir Rossoni não se candidatou à reeleição em Brasília, mas, antes de
deixar o cargo, indicou toda a verba a que tinha direito no orçamento
de 2023 ano para Bituruna, onde a família tem base eleitoral.
Rossoni e outros três deputados lideram a lista de parlamentares que
mais usaram as emendas PIX do estado. A diferença é que Vermelho (PL),
Aline Sleutjes (Pros) e Diego Garcia (Republicanos) distribuíram o
dinheiro entre vários municípios.
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No senado, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) foi o que mais usou a
verba das emendas - quase R$ 24 milhões. Flávio Arns (PSB) destinou
pouco mais de R$ 4,6 milhões e Oriovisto Guimarães (Podemos) optou por
não usar a as emendas PIX.
Cafezal do Sul, com 4.473 habitantes, por exemplo, vai receber R$ 4,4 milhões.
Para a Transparência Brasil, quanto menor a cidade, mais difícil fica a fiscalização.
Na prática, sem fiscalização
Em março deste ano, o governo federal editou uma portaria que fecha um
pouco o cerco às prefeituras. A nova lei obriga os municípios a
apontarem em qual área o recurso vai ser usado, como saúde, educação ou
infraestrutura.
A informação fica disponível na plataforma transferegov.br . As prefeituras que não indicam o destino ficam impedidas de receber o dinheiro.
Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo
Botelho, especialista em dados públicos, a portaria melhora, mas não
garante transparência total às emendas PIX.
"A portaria não detalhou ainda vários procedimentos, tanto de plano de
trabalho que poderiam ser apresentados pelas entidades que estão
recebendo os recursos, não só a indicação de áreas finalísticas onde
esses recursos vão ser empregados, mas também o detalhe, um plano de
trabalho para que eu saiba exatamente que real foi gasto em cada
situação, onde foi empregado, onde uma prefeitura por exemplo, planejou
usar esse recurso."
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em 2023, que a responsabilidade é dos Tribunais de Contas dos Estados.
O Tribunais de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) afirmou que ainda
vai instalar um processo para definir como fiscalizar o dinheiro público
que vem das emendas PIX - são R$ 364 milhões que serão liberados para
as prefeituras, ainda sem critérios de fiscalização.
O que dizem os envolvidos
O ex-deputado federal Valdir Rossoni afirmou que os recursos serão
usados para construção de um hospital em Bituruna. A prefeitura da
cidade respondeu aos questionamentos da reportagem.
O deputado federal Vermelho disse que a transferência especial é
constitucional e mais rápida para os municípios, simplificando e
diminuindo burocracias.
Aline Sleutjes, ex-deputada federal, disse que destinou as emendas para
atender pedidos dos municípios sobre projetos específicos, que precisam
obedecer as normas de aplicação do dinheiro. Ela acrescenta que os
repasses contribuíram com a melhoria da qualidade de vida de paranaenses
em centenas de municípios.
O deputado federal Diego Garcia (Republicanos) disse ser possível
fiscalizar e dar transparência aos recursos das emendas pix e que,
depois de receber 150 ofícios de prefeituras, escolheu 26 municípios que
seriam beneficiados com a verba. Ainda segundo o parlamentar, os
recursos indicados por ele serão revertidos em investimentos, como
obras, máquinas ou equipamentos.
O ex-senador Álvaro Dias afirmou que as emendas que enviou sempre foram
corretamente aplicadas pelas prefeituras, com divulgação, transparência
e fiscalização.
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O senador Oriovisto Guimarães - que não utilizou a verba das emendas
PIX - afirmou que todas as transferências dele são destinadas a
instituições que prestam contas de forma transparente e onde há
segurança de que o dinheiro foi bem empregado o que, segundo o senador,
não acontece com as emendas PIX.
Os ex-deputados Gustavo Fruet e Christiane Yared não quiseram se manifestar.
A reportagem não recebeu retorno da prefeitura de Cafezal do Sul.
- Prudentópolis: R$ 400.000,00;
- Guarapuava: R$ 2.850.000,00;
- Irati: R$ 2.030.000,00;
- Imbituva: R$ 800.000,00;
- Cândido de Abreu: R$ 700.000,00;
- Ivaí: R$ 450.000,00;
- Guamiranga: R$ 400.000,00;
- Ipiranga: R$ 272.000,00;
- Turvo: R$ 200.000,00;
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- Guarapuava: R$ 350.000,00 - Dep. Aroldo Martins;
- Irati: R$ 430.000,00 - Dep. Aroldo Martins;
- Guarapuava: R$ 1.000.000,00 - Dep. Diego Garcia;
- Turvo: R$ 200.000,00 - Dep. Ênio Verri;
- Guarapuava: R$ 100.000,00 - Depª. Gleisi Hoffmann;
- Ivaí: R$ 100.000,00 - Depª. Gleisi Hoffmann;
- Guamiranga: R$ 400.000,00 - Depª. Leandre;
- Guarapuava: R$ 1.300.000,00 - Depª Leandre;
- Imbituva: R$ 500.000,00 - Depª Leandre;
- Irati: R$ 1.600.000,00 - Depª Leandre;
- Imbituva: R$ 300.000,00 - Dep. Paulo Eduardo Martins;
- Prudentópolis: R$ 400.000,00 - Dep. Paulo Eduardo Martins;
- Ipiranga: R$ 272.000,00 - Dep. Sgt Fahur;
- Ivaí: R$ 350.000,00 - Dep. Sgt Fahur;
Confira AQUI a lista completa.
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