By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RIC MAIS – Imagem: Divulgação
O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre.
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O constrangimento
e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais
públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou
importunações que podem ser causadas por paixão doentia , violência doméstica e ódio à vítima.
O stalking é um termo usado para se referir ao ato de perseguir alguém na internet é por meio de invasão de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre. O constrangimento
e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais
públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou
importunações que podem ser causadas por paixão doentia , violência doméstica e ódio à vítima.
“ Em algumas situações, essa violação se inicia de forma sutil, quando o/a stalker começa a postar coisas em sua linha do tempo ou até mesmo em outros sites,
sempre buscando estabelecer um vínculo de maior proximidade. Algumas
vezes, ele/ela adiciona ou entra em contato com amigos, familiares,
vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito
de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”.
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Ainda segundo a SaferNet alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:
- Faça boas escolhas online. Evite divulgar dados como endereço, local de trabalho/estudo ou telefone em redes sociais, sempre configurando o perfil para que apenas pessoas próximas tenham acesso às suas informações.
- Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela.
- Caso esteja sendo vítima de stalking, grave todas as possíveis provas, particularmente aquelas que são explicitamente abusivas ou ameaçadoras, pois elas podem servir de evidências para ser registrado um boletim de ocorrência nos órgãos competentes.
- Não interaja com a pessoa que perseguir ou assediar, pois isso pode reforçar o comportamento dela para continuar tendo alguma forma de contato com você.
- Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e denuncie no próprio serviço
Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção
penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia,
punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa.
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Ainda de acordo com o
projeto aprovado, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50%
quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em outros países, como os Estados Unidos, a França e o Canadá, a prática já é prevista em lei.
Por ter pena prevista
menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão
em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.
O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais
(Decreto-Lei 3.688, de 1941) que previa o crime de perturbação da
tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois meses e multa. Com a
aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado no crime de stalking.
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