By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: CANTU EM FOCO – Imagem: Divulgação
O pai de Gabriela Abreu Severino,
a MC Melody, de 11 anos, pode perder a guarda da filha por causa da exposição
da criança nas redes sociais. Essa é a opinião da advogada Hannetie Sato,
especialista em Direito de Família ouvida pelo EXTRA. A menina tem 3,5 milhões
de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com
maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais. Na última quarta-feira, o
youtuber Felipe Neto causou polêmica ao criticar o forte apelo sexual nos
últimos trabalhos da cantora. Thiago Abreu, o MC Belinho, pai de Melody, é
empresário da filha e administra suas contas nas redes sociais.
— Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do
tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o
pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia
de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta
responsabilidade quanto ele.
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Ela também é igualmente responsável como o pai —
explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.
O Ministério Público estadual de
São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O
procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. Ainda
de acordo com Hannetie Sato, em processo judicial, os pais podem receber algum
tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da
guarda.
– Se a Justiça concluir que ele
extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou
ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder
familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo
judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo
mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão.
Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder
familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma
leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar – detalha a
advogada.
A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a
guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os
filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.
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