By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RPC – Imagem: Andre Penner (AP)
Faltando um dia para o leilão do triplex em Guarujá (SP), atribuído
pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imóvel não recebeu nenhum lance.
O prazo para a apresentação das propostas termina às 14h de terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões.
A segunda data para tentar vender o apartamento está marcada para 22 de
maio, no mesmo horário, com valor mínimo de 80% do valor de avaliação.
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Até a manhã desta segunda (14), o imóvel tinha sido visualizado no site por mais de 36 mil pessoas. Os lances devem ser feitos pela internet.
O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com o Código
Civil e o o Código de Processo Civil (CPC), vai ser respeitado o
direito de preferência a condôminos, coproprietários ou cônjuges.
O leiloeiro tem comissão de 5% do valor da venda.
Para visitar o triplex, a Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 mil de caução. Até esta segunda-feira, de acordo com a Marangoni Leilões, uma pessoa havia pago o valor e visitado o imóvel.
Segundo a empresa leiloeira, a visitação foi suspensa durante a ocupação de manifestantes no local e retomada após a desocupação.
Na determinação do leilão,
Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser "destinados, após
o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco ou
devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser
confirmado o confisco."
O que diz a defesa
Em outras ocasiões, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende
Lula, afirmou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
reconheceu no julgamento do recurso de apelação "que o apartamento é e
sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos".
Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do
imóvel. "A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os
recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.
"Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado
em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o
ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que
consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos
para fins de perseguição política", concluiu o advogado.
Condenações
Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Lula cumpre pena, desde 7 de abril, em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS.
A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma
conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em
contratos na Petrobras.
Segundo o MPF, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do
apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada
das autoridades.
Um dos depoimentos que baseou a acusação do MPF e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado
da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto
Moreira Ferreira (diretores da OAS).
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