By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: A REDE – Imagem: Divulgação
O plebiscito informal que vinha sendo organizado para questionar
a população sobre a separação da região Sul do restante do Brasil foi
proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O TRE
pediu que a Polícia Federal investigue o caso porque tentar desmembrar parte do
território nacional para constituir um país independente é considerado crime
com pena de prisão, que varia de quatro a 12 anos.
A decisão da Justiça foi divulgada após o movimento
separatista “O Sul é meu país” informar a realização do plebiscito ao consultar
a 85ª Zona Eleitoral de Joaçaba e após a imprensa veicular a intenção de
espalhar 4 mil urnas perto dos locais de votação no dia 2 de outubro, no
primeiro turno das eleições municipais. O crime está previsto na lei 7.170, no
artigo 11. A punição por incitar a separação é mais leve e varia entre um e
quatro anos de reclusão.
Cabe recurso na decisão da Justiça.MATÉRIA RELACIONADA:
Grupo organiza plebiscito informal para separar o Sul do resto do Brasil.
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