By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PORTAL FEDERATIVO – Imagem: Divulgação
Para fortalecer o combate ao mosquito
que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus, aedes aegypti, o
governo federal editou a Medida Provisória nº 712 que amplia a autoridade de agentes saúde nos âmbitos federal, estaduais e municipais.
Publicada no Diário Oficial desta
segunda-feira (1°) a MP autoriza os agentes a acessarem a força os
imóveis privados abandonados ou fechados para combater focos do
mosquito.
Com isso, ficam regulamentadas as
normas de acesso a imóveis privados em estados e municípios que tenham
uma legislação específica sobre o assunto.
O texto da MP caracteriza como
“ausência de pessoa” que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel, a
impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após
duas visitas devidamente notificadas.
O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
Parceria federativa no combate ao Aedes Aegypti
No 2º semestre de 2015 foi realizado o LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti)
que indica os municípios brasileiros em situação de risco de surto de
dengue, chikungunya e zika. A ideia é direcionar ações para as cidades
com maiores focos do vetor.
Além disso, foram realizadas parceria
entre os CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e CONASEMS
(Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); e discussões por
meio de videoconferências na Sala Nacional de Coordenação e Controle de
Enfrentamento à Microcefalia, em Brasília, entre outras ações
emergenciais.
Combate nos órgãos federais
Uma grande força-tarefa de combate ao
mosquito Aedes aegypti mobilizou diferentes órgãos federais na última
sexta-feira (29), em Brasília. Com a mobilização, a expectativa do
governo é que a ação seja realizada também nas sedes de governo de
estado e prefeituras.
As repartições federais, na Esplanada
dos Ministérios, realizaram trabalhos de limpeza e eliminação de
possíveis criadouros do mosquito, vetor de transmissão da dengue,
chikungunya e zika vírus. Além disso, foi distribuído material
informativo aos participantes.
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