Consumidor pode denunciar preço abusivo dos combustíveis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Rodrigo Zub (Rádio Najuá) 

Em virtude dos bloqueios promovidos por caminhoneiros nas duas últimas semanas em rodovias estaduais e federais do Paraná, os postos de combustíveis sofreram desabastecimento. Por isso, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/PR) pede aos clientes que denunciem a cobrança abusiva de etanol, gasolina ou diesel nos estabelecimentos.
O Coordenador do Procon de Irati, Ronaldo Luiz Evangelista, solicita aos consumidores que sentirem lesados que obtenham o maior número de provas possível. Ou seja, para efetuar a denúncia basta colocar o nome completo, e-mail, descrever o que presenciou e inserir foto ou vídeo, para comprovar o abuso. “Não é a primeira vez que isso está acontecendo. Em razão da lei da oferta e da procura, sabemos que ocorrendo à escassez o preço aumenta. Porém, isso não pode fazer com que ocorram práticas abusivas”, alerta Ronaldo.
A partir da denúncia, é instaurado um procedimento administrativo pelo Procon do Paraná, que irá verificar a conduta do estabelecimento. As sanções administrativas vão desde advertência, multa ou fechamento do posto de combustível caso seja identificada uma prática abusiva. O valor da multa, por exemplo, varia conforme o faturamento do local. “Os consumidores que se sentirem lesados devem se munir de toda e qualquer prova que for possível no momento, inclusive fotografando e filmando as bombas com os preços exigindo a nota fiscal discriminada do preço por litro. Além disso, deve solicitar o valor total que foi pago. Com esses dados acessar o site do Procon do Paraná, que irá verificar se os postos estão praticando ou praticaram preços abusivos ou ainda sonegaram o fornecimento dos produtos “, salienta o Coordenador do Procon de Irati.
Ronaldo relata que os consumidores também podem denunciar a cobrança abusiva de outros produtos, bens ou serviços. Ele ainda afirma que essa autuação e fiscalização fica a cargo do Procon do Paraná, pois as coordenadorias municipais ainda não possuem a incumbência de fiscalizar esse tipo de prática. “Isso porque depende de uma lei municipal, que deve criar um fundo específico para arrecadação de multas, onde vai ter um conselho para análise de recursos administrativos. Esse procedimento é realizado através de lei municipal e por falta de estrutura os municípios não dispõem deste serviço”, comenta.
Durante a semana passada, os postos de Irati e região registraram filas de clientes. Já no fim de semana, o movimento voltou ao normal. A escassez do produto fez com que alguns estabelecimentos elevassem o preço no Paraná. Em Pato Branco, na região sudoeste, postos de combustíveis ficaram sem gasolina na segunda-feira, 23. Por isso em alguns locais, o litro da gasolina atingiu a casa dos R$ 5.

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