Menos de 24 horas depois, limite de compras no exterior volta a US$ 300

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Rádio Najuá – Imagem: Albari Rosa (Gazeta do Povo)

Menos de 24 horas depois de anunciar que reduziria a cota máxima isenta de impostos para compras feitas no exterior de US$ 300 para US$ 150, o Governo Federal suspendeu a decisão nesta terça-feira. Com isso, os turistas que viajarem ao exterior e voltarem ao Brasil por vias terrestres estarão sujeitos, pelo menos até o fim do ano, à cobrança de impostos caso suas compras tenham excedido US$ 300. O governo tinha reduzido esse valor pela metade.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a redução da cota será revogada por um ano. "Vamos prorrogar a vigência do que hoje existe em termos de cota", afirmou Barreto. A ideia é que o valor isento de imposto só caia quando começarem a funcionar as lojas francas -free shops a serem instalados do lado brasileiro de cidades gêmeas (que são cortadas pela fronteira).
Barreto argumentou que as lojas levarão no mínimo seis meses para serem instaladas, pois dependem ainda de aprovação de leis municipais e de regulamentação da medida pela Receita. "Precisa de autorização de cada município, onde vai funcionar, de sistema, de preparação dos investidores, não menos de seis meses [vai levar até funcionarem as lojas]".
De acordo com o secretário, ainda está sendo discutido se cidades gêmeas que não quiserem instalar lojas francas terão a cota de isenção diminuída também. "Temos pelo menos seis meses pra conversar sobre isso. Está sendo discutido ainda", afirmou.

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