ESTUDANTES PODERÃO SAIR ANTES DO EMPREGO NOS PERÍODOS DAS AULAS

A Comissão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de lei (PL 4.475/08) que permite ao estudante que trabalha sair do emprego uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde durante o período de aulas. De acordo com o relatório do deputado Assis Melo, do PCdoB do Rio Grande do Sul, o benefício valeria para estudantes dos ensinos fundamental, médio ou superior que tenham aulas presenciais ou não. O deputado retirou do texto original, de autoria do deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, dispositivos que regulavam como o estudante teria que compensar essas horas. Segundo o deputado Assis Melo, o mercado precisa de mais qualificação profissional e a medida, portanto, vai beneficiar os empregadores: "Os trabalhadores hoje estão sendo excluídos do mercado não pela sua qualificação e sim pela falta dela. Quando nós oportunizamos que o trabalhador possa se qualificar, tenha oportunidades maiores para poder estar desenvolvendo os seus conhecimentos técnicos; nós achamos que isso traz benefícios não só a ele, mas para a empresa onde ele está trabalhando e também para a sociedade como um todo" Mas o deputado Augusto Coutinho, do DEM de Pernambuco, apresentou voto em separado pela rejeição do projeto. Segundo ele, a dispensa do empregado-estudante deve ser negociada com o empregador: "Que você poderia inclusive remeter, como eu falo no meu voto em separado, para um acordo coletivo. Mas você começar a criar legislação, criar dificuldades e amarrações, não tenha dúvida de que isto vai afugentar as empresas da contratação dos estudantes" Para o deputado Assis Melo, a concessão de benefícios para o trabalhador é sempre motivo de polêmica; mas depois o mercado se adapta e vê as vantagens das mudanças. Ele citou como exemplo as discussões sobre o aumento da licença-maternidade.
Audio: Silvia Mungnatto (Radio Câmara)

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Silvia Mungnatto (Radio Câmara) – Imagem: Divulgação