Alvo de possíveis investigações, Gilvan da Federal se desculpa por ameaça a Lula

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: REVISTA FORUM – Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (09), em discurso no plenário da Câmara, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) disse que “exagerou na fala” na qual atacou o presidente Lula, desejando sua morte.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém, então, eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso e pagar por tudo que ele fez de mal para o nosso País, mas reconhecei que exagerei na minha fala. Peço desculpas”, disse o parlamentar.

Durante sessão realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Gilvan comentou um trecho das investigações que desvendaram o plano de assassinato do presidente da República, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ao alegar ausência de provas da existência do plano, o deputado proferiu a declaração.

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Pedido de investigação da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público abram investigação criminal em relação ao deputado.

No despacho, a AGU informa que as declarações podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), o que merece uma apuração rigorosa pelos órgãos competentes.

“Há de se apurar, ainda (...), se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4781)”, explica o documento.

PGR e Conselho de Ética

Nesta quarta-feira, os deputados federais Kiko Celeguim (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) também pedindo investigação e adoção de todas as medidas legais, inclusive cautelares, contra Gilvan da Federal. 

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Os parlamentares petistas acusam o deputado bolsonarista de se exceder gravemente “no exercício de sua imunidade parlamentar, para proferir, em tese, ofensas, ameaças, incitar a violência e fazer apologia de prática de ato violento contra o Chefe de Poder Executivo Federal”.

Lindbergh informou que também foi protocolada uma representação contra o bolsonarista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com base nos mesmos argumentos expostos à PGR. 

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