O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a
comercialização de nove marcas de azeite de oliva. O comunicado foi
feito à Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). A proibição dos
produtos se deve a uma investigação por fraude e declaração falsa de que
o conteúde seria de azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas
devem ser retiradas dos mercados.
As
marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto,
Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto
Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani
(Premium).
A ação do Mapa decorre
da investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio
da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na
última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação
de azeites.
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Segundo a investigação, os produtos vendidos como
azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja.
“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata
exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde
pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria
de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.
O Ministério orienta que os estabelecimentos que
tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque
ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às
Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de
produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada
por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e
embalagens.
O descumprimento à proibição poderá acarretar
multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal
para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de
Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do
estabelecimento comercial.
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Operação
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do
Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11), a Operação
Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de
prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios
de Vila Velha e Cariacica.
A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e
sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O
produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória
e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os
produtos eram enviados para outros estados.
Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.
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