By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República
pelo PT, Fernando Haddad, virou réu por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra
Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.
A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação
Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram rés na ação,
incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto
Youssef (veja lista ao final da reportagem). O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.
A denúncia do MP aponta que Vaccari negociou, em nome de Haddad, para
que uma empreiteira pagasse dívida de campanha com propina de contratos
da Petrobras. De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013,
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A,
recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões.
O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então
recém-eleito prefeito Fernando Haddad, contraída com gráfica que
pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o
Chicão.
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Haddad já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades e diz que a
denúncia se baseia em delação de quem teve "interesses contrariados" (leia mais ao final da reportagem).
'Contabilidade paralela'
Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram
algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. Ainda
segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício
do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no
dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de
“contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas
em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a
Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de
propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
"Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo
assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João
Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de
modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto
trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus
prepostos", diz a denúncia.
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Ainda segundo o MP, "para operacionalizar aquele pagamento indevido,
João Vaccari Neto indicou e lhe passou o número de telefone celular de
Francisco Carlos de Souza (deputado estadual 'Chicão'). Além disso, o MP
aponta que Pessoa também orientou João Vaccari Neto no sentido de que
os contatos para o pagamento deveriam ser realizados através de seu
diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que negociou o valor para
diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
O MP afirma que um esquema foi montado de modo que parte do dinheiro de
uma "conta de caixa dois" que a empreiteira UTC Engenharia S/A detinha
junto com o doleiro Alberto Youssef era usada para pagamento a gráficas.
O juiz Leonardo Barreiros reconhece qu "não há na denúncia a indicação
de uma to de ofício [ligando Haddad com o suposto esquema]". Ainda
assim, afirma que tribunais Superiores têm aceitado as denúncias sem a
"exigência da prática de um ato de ofício praticado pelo servidor".
Haddad também é réu na esfera cível acusado de improbidade administrativa na construção de uma ciclovia, no tempo em que foi prefeito de São Paulo.
Veja a lista de réus:
João Vaccari Neto - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Francisco Carlos de Souza - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ricardo Pessoa - corrupção ativa
Walmir Pinheiro Santana - corrupção ativa
Alberto Youssef - lavagem de dinheiro
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- Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou
nesta segunda-feira (19) que "a denúncia é mais uma tentativa de
reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa".
"Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade. Todas sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa, que teve seus interesses contrariados pelo então prefeito Fernando Haddad. Trata-se de abuso que será levado aos tribunais", completa a nota. Sobre a ação por improbidade administrativa, a assessoria disse que ao receber a denúncia, o juiz destacou que Haddad sanou o problema ao criar a Controladoria Geral do Município.
- O advogado de João Vaccari Neto,
Luiz Flávio D’urso, afirmou por meio de nota que seu cliente "jamais
foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para
campanha de quem quer que seja". Segundo D'Urso, "o Sr Vaccari foi
tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais
somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta
bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às
autoridades".
"O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um Delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena", conclui a nota.
- A assessoria de imprensa da UTC
informou que sempre colaborou com as investigações e que também fechou
um acordo de leniência com a CGU.
"A UTC informa que sempre colaborou, colabora e continuará a colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações, processos administrativos e judiciais relacionados às licitações com empresas e órgãos públicos. A UTC celebrou com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União (AGU), em meados de julho de 2017, um acordo de leniência com base na Lei Anticorrupção nº 12.846/2013", diz a nota.
- O advogado de Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Bastos, disse por telefone que não vai comentar.
- A reportagem não localizou o ex-deputado Chicão e nem localizou as defesas de Walmir Pinheiro e Ricardo Pessoa.
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