Eleição esvazia sessões da Assembleia no PR

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Diário dos Campos (Aline Rios) – Imagem: Divulgação

Entre os 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, nove concorrem à eleição para prefeito nas principais cidades do Estado e estão conciliando as atividades parlamentares com suas ações de campanha. Até ontem, destes, somente Ênio Verri (PT), que disputa a prefeitura de Maringá; e César Silvestri Filho (PPS), que concorre à majoritária em Guarapuava; haviam formalizado pedidos de licença sem remuneração do Legislativo. Marcelo Rangel (PPS), que está na corrida pela Prefeitura em Ponta Grossa, chegou a anunciar o pedido de licença, mas não o oficializou. O resultado deste quadro tem sido o esvaziamento do Plenário, especialmente, neste mês, quando nas 11 sessões já realizadas, os sete não-licenciados já acumularam 42 faltas, sendo 16 não justificadas. Ênio se licenciou no último dia 7 e Silvestri se afastou do Legislativo há uma semana. Segundo o artigo 76 do Regimento Interno da Casa, nos casos em que a licença se dá por período inferior a 120 dias não há convocação do suplente. Nestes casos, de acordo com o que versa o artigo 65 do ordenamento da Assembleia, os deputados licenciados perdem o direito de receber os R$ 20 mil em subsídios mensais. Em contrapartida, como apesar de estarem licenciados os parlamentares mantêm seus gabinetes em funcionamento, continuam a receber a verba mensal de ressarcimento, cujo teto é de R$ 31.470,00. Destes recursos, as cotas são dispensadas para a cobertura de despesas específicas como combustível, hospedagem, telefonia, serviço de correio e material de divulgação das atividades parlamentares.
Ausências
Levantamento realizado pelo DC junto aos relatórios de controle de presença diária em Plenário, em relação à frequência dos nove deputados que disputam as principais prefeituras do Estado, apontou que em julho foram registradas 12 faltas nas seis sessões realizadas naquele mês. Já em agosto, foram 42 ausências (16 não justificadas) contra 11 sessões realizadas. Na sessão de ontem, por exemplo, houve 15 ausências, sendo quatro justificadas -o que representa quase 1/3 da Casa. Nos dias 28 e 15 deste mês chegaram a ser registradas, em cada uma destas sessões, 18 faltas de parlamentares. Os deputados que mais acumularam faltas sem justificativa neste mês, até o momento, foram: Augustinho Zucchi (PDT), que disputa a Prefeitura de Pato Branco, com seis ausências sem justificativa; Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que concorre à majoritária em Londrina, com quatro faltas sem motivo justificável; e Péricles de Mello (PT), candidato em Ponta Grossa, que soma três ausências sem justificativa.
Regular
De acordo com as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à desincompatibilização de cargos, os deputados não precisam se afastar de suas respectivas funções no Legislativo para disputar eleições municipais.
Conheça os parlamentares que disputam eleição

Cascavel - Professor Lemos (PT); Foz do Iguaçu - Reni Pereira (PSB); Guarapuava - César Silvestri Filho (PPS); Londrina - Luiz Eduardo Cheida (PMDB); Maringá -Ênio Verri (PT) e Dr. Batista (PMN) - Pato Branco - Augustinho Zucchi (PDT) -  Ponta Grossa - Marcelo Rangel (PPS) e Péricles de Mello (PT)

Confira a frequência dos
nove deputados em agosto

Deputado                               Ausências Justificadas           Faltas              Presenças
Augustinho Zucchi (PDT)     03                                           06                    02
César Silvestri Filho (PPS)     03                                           01                    07
Dr. Batista (PMN)                 02                                           01                    08
Ênio Verri (PT)                      10                                           01                    00
Luiz Eduardo Cheida (PMDB)         02                               04                    05
Marcelo Rangel (PPS)            02                                           02                    07     
Péricles de Mello (PT)            04                                           03                    04
Professor Lemos (PT)            03                                           01                    07
Reni Pereira (PSB)                 07                                           00                    04