AGRICULTORES FAMILIARES PODERÃO TER ACESSO A RECURSOS PARA CALAMIDADES

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Sílvia Mugnatto (Radio Camara) – Imagem: Divulgação

Os agricultores familiares poderão ter acesso aos recursos do Funcap, o Fundo Especial para Calamidades Públicas, em caso de prejuízos com catástrofes naturais. É o que prevê projeto de lei (PL 1220/11) em discussão na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara.
O dinheiro seria usado para a recuperação do solo e de investimentos produtivos realizados nas propriedades. O relator, deputado Wilson Filho, do PMDB da Paraíba, quer excluir apenas as propriedades situadas em áreas de risco como faixas de inundação de rios. O projeto, que veio do Senado, já foi aprovado na Comissão de Agricultura. O relator na comissão, deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, citou o exemplo do rompimento pelas chuvas de uma barragem em Cocal da Estação, no seu estado, há três anos: "Até hoje, ainda não conseguimos atender as pessoas que perderam propriedades, que perderam animais, que perderam casas. E esta participação, esta possibilidade agora do fundo poder contemplar também a agricultura familiar, com certeza vai trazer mais um suporte, uma segurança para os nossos agricultores familiares. Que são aquelas pessoas onde nós encontramos os maiores índices de pobreza"
Já o deputado da Comissão de Agricultura, Domingos Dutra, do PT do Maranhão, destaca que os pequenos agricultores não têm como se reerguer sem ajuda: "Os grandes têm formas alternativas de se recuperar. Porque quase sempre eles têm outras atividades econômicas na cidade e assim por diante. Os pequenos vivem apenas para sobreviver. E quando tem uma enchente que destrói tudo, quando tem uma queda de barragem, quando tem uma seca prolongada como agora no Nordeste; esses pequenos agricultores ficam no empobrecimento total"