Trabalhador preso em Prudentópolis no lugar de condenado com mesmo nome que o dele processa dois estados: 'Humilhação e sofrimento psicológico'

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: RPC

Darci Rodrigues de Lima, trabalhador que ficou um mês preso por engano em Prudentópolis no Paraná, no lugar de um condenado no Mato Grosso que possui o mesmo nome que o dele, entrou com um processo contra os dois estados pedindo indenizações como reparação por danos morais.

Continua depois da publicidade

A defesa do homem também enviou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual pede uma investigação sobre o eventual crime de abuso de autoridade, "em relação ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) determinar a prisão manifestamente ilegal de uma pessoa", conforme afirma um dos advogados dele, Leonardo Alessi.

Darci Rodrigues de Lima, autônomo de 53 anos, tem os mesmos nome e sobrenome de uma pessoa condenada pelo TJ-MT por tráfico de drogas e homicídio. O paranaense passou 30 dias detido em Prudentópolis, nos Campos Gerais, porque quando o mandado de prisão foi expedido, o TJ-MT incluiu, erroneamente, o RG, o CPF e os nomes dos pais do inocente no documento.

"A prisão indevida por 30 dias, em razão de homonímia [nomes iguais], submeteu o autor a constrangimento, humilhação e sofrimento psicológico, violando sua dignidade e liberdade", destaca a defesa do trabalhador, na ação.

No processo, os advogados Leonardo Alessi e Matheus Opuchkevitch Gomes ressaltam que o trabalhador não possui nenhum histórico criminal e que nunca esteve no Mato Grosso.

Em relação aos erros apontados à Justiça do Paraná, a defesa alega que Darci não foi submetido à audiência de custódia, não teve nenhum advogado designado pela Justiça e não teve a própria família informada sobre a prisão.

Continua depois da publicidade

"Durante trinta dias ininterruptos, o autor [Darci] permaneceu indevidamente privado de sua liberdade, em ambiente carcerário, submetido às agruras do sistema prisional, pelo simples fato de ostentar o mesmo nome de outrem, sem que qualquer diligência fosse promovida para a verificação de sua real identidade", reafirmam.

Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disse que "não emite notas sobre os processos".

Nesta quarta-feira (9) o g1 também entrou em contato com o TJ-MT e aguarda resposta. Anteriormente, o órgão disse que ia 'apurar se houve erro' no caso.

Com informações do G1/PR.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Justiça diz 'apurar se houve erro' em caso de trabalhador de Prudentópolis preso por um mês no lugar de condenado com mesmo nome que o dele.

 

Homem de Prudentópolis ficou preso injustamente por mais de um mês. 

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP. 

GRUPO 2 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 1 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 4 - CLIQUE AQUI.

GRUPO - CLIQUE AQUI. 

GRUPO 3 : CLIQUE AQUI.

GRUPO 5: CLIQUE AQUI. 

GRUPO 6: CLIQUE AQUI. 

PARTICIPE DO NOSSO GRUPO NO WHATSAPP. 

GRUPO 2 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 1 - CLIQUE AQUI.

GRUPO 4 - CLIQUE AQUI.

GRUPO - CLIQUE AQUI. 

GRUPO 3 : CLIQUE AQUI.

GRUPO 5: CLIQUE AQUI. 

GRUPO 6: CLIQUE AQUI.

CURTA AQUI NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK

OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS. OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.

FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE