A informação foi adiantada pela CNN. O ministro teria informado aliados da sua intenção após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme apurou a CNN,
o ministério deve permanecer sob a gestão do União Brasil. Dentre os
cotados está o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).
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A PGR denunciou o ministro por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo
com as investigações, quando era deputado federal, Juscelino teria
direcionado recursos para Vitorino Freire (MA), cidade na qual sua irmã
era prefeita. Há ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por
meio de empresas de fachada.
O ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano
passado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal
Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Com a
formalização da denúncia, Dino deve abrir prazo para a manifestação da
defesa. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se Juscelino
se tornará réu.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é
inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR.
Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista
do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem
relação com seu cargo de ministro.
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O
União Brasil respeita o gesto do ministro Juscelino Filho, que deixa o
comando do Ministério das Comunicações para dedicar-se integralmente à
sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa demonstra
responsabilidade e compromisso com a transparência.
O partido reitera seu apoio ao ministro e reconhece a gestão
competente e produtiva que ele exerceu à frente da pasta. Juscelino foi
essencial para importantes avanços na inclusão digital, destinando cerca
de R$ 24 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil.
Reafirmamos
que uma denúncia não equivale a culpa. O respeito à presunção de
inocência e ao devido processo legal é inegociável em qualquer
democracia.
Juscelino Filho segue contando com a
confiança da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil. Sua
trajetória política e contribuição ao governo são motivo de
reconhecimento dentro e fora do partido.
Antonio Rueda
Presidente Nacional do União Brasil
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