Prudentópolis conquista boa média em transparência ao coronavírus, segundo o TCE/PR. Confira os municípios da nossa região

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

O Tribunal de Contas do Paraná publicou, nesta quinta-feira (24 de setembro), em seu hotsite Info TCE-PR: Coronavírus, os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro a respeito da transparência no combate à pandemia da Covid-19 por parte dos municípios e do Estado. 

A verificação foi feita nos portais da transparência e nos sites governamentais das entidades com base em critérios determinados por uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 - inteiramente dedicada ao problema do novo coronavírus.

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Enquanto as prefeituras atenderam, em média, a 60,7% dos critérios fixados pelo órgão de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi de 65,25%. 

Somente quatro municípios alcançaram o índice de 100% na aferição - Cianorte, Maringá, Pato Bragado e Pinhais - e 187 tiveram pontuação acima da média citada - entre eles, Curitiba, com 92%..

Finalmente, o pior resultado foi identificado em Nova Aliança do Ivaí: 16,25%. 

Entre os 38 pontos averiguados por servidores do órgão de controle, destacam-se os seguintes: se há publicação de boletins epidemiológicos diários; se são disponibilizados endereços e informações de contato para o atendimento médico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se há veiculação da íntegra das licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à pandemia; e se é informada a relação completa dos servidores efetivos, temporários e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

ITP

O indicador, em sua versão original, teve sua primeira aferição feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses, que também pode ser visualizado na forma de um infográfico com mapa. O objetivo, naquela ocasião, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.

Para realizar o trabalho, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica - sem qualquer transferência de recursos - entre o TCE-PR e a Universidade Positivo. Por meio da parceria, 35 alunos do curso de Direito da instituição, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os critérios o ITP para analisar os portais.

Futuramente, o indicador servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Nossa região

Somente três municípios da nossa região conseguiram uma boa média, sendo o destaque Fernandes Pinheiro, em seguida vem Inácio Martins e dai Prudentópolis.

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Confira

- Prudentópolis: 92,25%;

- Cândido de Abreu: 28,25%;

- Carambeí: 24,75%;

- Castro: 33,00%;

- Fernandes Pinheiro: 97,00%;

- Guamiranga: 79,00%;

- Guarapuava: 85,00%;

- Imbituva: 28,50%;

- Inácio Martins: 94,00%;

- Ipiranga: 47,25%; 

- Irati: 45,75%;

- Ivaí: 78,25%;

- Mallet: 54,50%;

- Palmeira: 52,25%;

- Ponta Grossa: 73,25%;

- Rebouças: 89,25%;

- Reserva: 66,25%;

- Rebouças: 89,25%;

- Rio Azul: 39,00%;

- Turvo: 48,50%;

Confira AQUI os demais municípios. 

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