By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: RPC
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou
irregularidades na reforma de uma escola pública de Jacarezinho, no
norte do estado. Segundo levantamento feito no âmbito da Operação Quadro Negro, o governo pagou por obras que não foram concluídas.
Os auditores do TCE-PR concluíram que a Secretaria de Educação do
Estado (Seed) pagou R$ 182,6 mil a mais para a Construtora Masconi
Empreendimentos Imobiliários, sem que as reformas previstas no Colégio
Estadual Rui Barbosa chegassem ao estágio final.
A empresa recebeu mais de R$ 380 mil, o valor total das obras que
deveriam ser concluídas em novembro de 2014, de acordo com o contrato, e
interrompeu o serviço em 2015, o que trouxe vários transtornos para os
alunos. Uma outra empresa teve que ser contratada para concluir os
trabalhos.
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A aluna do colégio, Ana Flavia Teixeira, conta que foi preciso mudar de
escola. “A gente teve que começar a estudar numa escola lá embaixo, que
tinha piolhinho de galinha... começou a cair na gente, [piolho] de
passarinho, que lá tinha pombo no teto”, lembra.
Segundo o relatório do Tribunal, os pagamentos foram autorizados porque
as medições feitas por um engenheiro da Seed indicavam que teriam sido
realizados mais de 85% dos serviços de reparos e de melhorias.
Mas, uma vistoria posterior aos pagamentos, concluiu que foram
executados apenas 23% dos serviços de reparos e que os serviços de
melhorias não haviam sido iniciados.
No relatório, os fiscais do TCE-PR recomendam que os donos da
construtora, os engenheiros responsáveis pelas medições, os gestores do
contrato, o diretor da Seed à época, Maurício Fanini – que tenta acordo
de delação premiada – e o superintendente, Jaime Sunye Neto, paguem
multa, sejam proibidos de exercer cargo comissionado, de fechar
contratos com o poder público e restituam o dinheiro pago a mais, em
valores corrigidos.
O relatório foi enviado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e à Procuradoria Geral do estado.
A RPC
foi até o endereço em Londrina, região norte, que consta no cadastro da
construtora com a Receita Federal. A casa estava fechada e com placa de
“aluga”.
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Desde 2015, o TCE-PR já abriu procedimentos relativos a irregularidades
parecidas, encontradas em obras de 14 de escolas do Paraná. As
investigações envolvem seis empresas e valores que passam dos R$ 30
milhões.
O outro lado
A defesa de Maurício Fanini diz que não há provas da participação dele
na execução deste contrato e que tudo será esclarecido no momento
oportuno.
Já o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar),
responsável pelas obras em escolas da rede estadual, diz que foi feita
uma nova licitação e que a reforma de telhado, forro e pintura da
fachada foi concluída.
A RPC também entrou em contato com a defesa de Jaime Sunye Neto, mas não teve retorno.
O advogado que defende a Construtora Masconi Empreendimentos
Imobiliários ficou de mandar uma nota por e-mail, mas a emissora não
recebeu o retorno.
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