Prudentópolis e região vão receber 20% de verbas para a saúde do Governo Federal

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Dep. André Vargas/PT 

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 18/04, a lista dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). No Paraná, 371 municípios, ou seja, 93%, aderiram ao programa, o que vai significar um incremento de 20% no repasse dos recursos para as Equipes de Atenção Básica, Saúde Bucal, Núcleos de Apoio a Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.

O vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas, destaca a importância do Programa, uma vez que, mostra a preocupação tanto do ministério quanto dos municípios de melhorarem a qualidade do atendimento na atenção básica da saúde, além de garantirem mais recursos para a área. “Todos os municípios do Paraná que fizeram a adesão, após a contratualização, receberão do Ministério da Saúde um incremento mensal de 20% dos recursos totais que o PMAQ oferece obtendo um incremento repassado pelo governo federal de R$ 3,7 milhões. Após as avaliações, caso estes municípios recebam a nota máxima, o incremento total mensal repassado pelo governo federal poderá chegar a R$ 18,4 milhões, ou seja, mais que o dobro do que recebem atualmente”, explica.

Nos próximos dias, o Ministério vai divulgar as orientações de funcionamento do PMAQ. O programa visa ampliar o acesso e a melhoria na qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade. A etapa divulgada nesta quinta é a primeira delas e a próxima será a adesão formal com contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre os gestores municipais, e o Ministério da Saúde.

A terceira etapa é o desenvolvimento de ações que serão empreendidas pelas Equipes, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade no SUS. Esta fase está organizada em quatro dimensões (autoavaliação, monitoramento; educação permanente; e apoio institucional).

A quarta etapa consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios participantes do Programa.

E, finalmente, a quinta etapa é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

Confira a lista completa.