Hotéis e motéis poderão deixem de pagar direitos autorais por transmissão musical em rádio e TV

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Larissa Bortoni (Radio Senado) 

O projeto apresentado pela senadora Ana Amélia muda a lei dos direitos autorais para que hotéis e motéis deixem de pagar esses direitos por conta dos aparelhos de televisão e de rádio instalados nos quartos. A senadora do PP do Rio Grande do Sul argumentou que a ideia é estimular o turismo no país.  Brasília, como várias cidades brasileiras, se prepara para receber a Copa de 2014 e a hotelaria é um fator fundamental no processo para acolher os milhares de torcedores que vem do mundo todo. Esse projeto vai agora ser examinado nas Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, ainda, a proposta do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, para a criação do Fundo de Incentivo à Geração de Emprego no Setor de Ecoturismo. De acordo com a proposta, o dinheiro do Fungeco poderá ser usado, entre outros fins, para o treinamento da mão de obra nas atividades relacionadas ao setor. Os recursos viriam do Orçamento da União e de parte da arrecadação de multas relacionadas a crimes ambientais. Ainda segundo o projeto, o ecoturismo cresce entre 15 e 25% ao ano e, como salientou a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, o Brasil tem um potencial enorme para investir nesta área. O Brasil surge em primeiro lugar no ranking dos 20 países com maior diversidade ecológica no planeta, o que torna o país um destino atraente, cuja procura tem aumentado nos últimos anos, dada a sua natureza privilegiada, a sua ampla e rica geografia e diversidade cultural. A proposta seguiu, agora, para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.