Entenda quem era quem em suposto esquema de venda de emendas parlamentares

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: R7 – Imagem: Divulgação

Um relatório da Polícia Federal obtido pela RECORD mostrou como funcionava um suposto esquema de venda de emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) na cidade de São José Ribamar, no Maranhão. O R7 procura a defesa dos investigados. O espaço segue aberto para manifestação.

A investigação começou em novembro de 2020, quando o então prefeito da cidade Eudes Sampaio denunciou o suposto esquema. Conforme a investigação, a organização exigia a devolução de 25% das emendas que eram enviadas ao município. Os recursos eram destinados a obras na área da saúde.  

Além dos deputados, o grupo contava com a participação de lobistas e de um agiota. Os pagamentos deveriam ser realizados por gestores públicos, a exemplo dos prefeitos.

O suposto esquema funcionava da seguinte forma: agiotas emprestavam dinheiro aos parlamentares, que indicavam emendas às prefeituras. Depois, os agiotas cobravam dos prefeitos a devolução do valor que tinha sido emprestado.

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A investigação mira três emendas que, juntas, chegam a R$ 6,7 milhões. Do valor, conforme a PF, R$ 1,6 milhão foram exigidos do prefeito como contrapartida pelo grupo criminoso.

Entenda o papel de cada um no grupo:

• Deputado Josimar Maranhãozinho: apontado como líder do grupo. Usava suas habilidades, conforme a PF, de captação, destinação e desvio de emendas parlamentares e estrutura operacional para exigir a devolução de parte dos recursos federais (oriundos dessas emendas) em benefício da organização;
• Deputado Pastor Gil: integrava o núcleo político da organização. Usava o esquema para desviar parte do valor dos recursos federais decorrentes de emendas parlamentares de sua autoria, além de ter papel ativo na negociação com prefeitos acerca da devolução de parte das verbas encaminhadas;
• Ex-deputado Bosco Costa: também fazia parte do núcleo político do grupo. Desviava parte do valor dos recursos federais decorrentes de emendas parlamentares de sua autoria, além de negociar diretamente com os lobistas a captação e o desvio das emendas;
• João Batista Magalhães: atuava como “braço técnico”. Negociava com Maranhãozinho e Costa a captação e o desvio das emendas. Segundo a PF, ele conhece as técnicas para camuflar a autoria das emendas e para desburocratizar o seu envio para os municípios;
• Hilton Ferreira Neto: publicava notícias em seu blog, sob comando e mediante o pagamento de Manhãozinho. A ideia era que os prefeitos se sentissem coagidos a devolver parte das emendas desviadas para o grupo;
• Carlos Roberto Lopes: secretário parlamentar de Maranhãozinho, elaborava os ofícios e planilhas e articulava com os parlamentares, sob comando do deputado;
• Josival Cavancanti da Silva (Pacovan): braço operacional financeiro. Emprestava dinheiro para a organização e cobrava dos prefeitos a devolução de parte dos recursos federais das emendas, usando, até mesmo, pessoas armadas no ato da cobrança;
• Rocha Filho: auxiliava Pacovan nas cobranças aos prefeitos;
• Abraão Nunes Martins Neto, Manoel Pereira Leite e Adones Gomes Martins: apontados pela PF como “braços armados” subordinados a Pacovan e, indiretamente, a Maranhãozinho. Eles cobrariam os 25% das emendas que deveriam voltar ao grupo.

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A PF informou que eles praticaram os crimes de peculato, extorsão e estelionato.

Prefeito prestou depoimento às autoridades

Em 2020, Sampaio contou à PF que foi procurado pelo agiota Josival Cavancanti da Silva, conhecido como Pacovan, e que ele o estaria extorquindo. Em 79 páginas do relatório da Polícia Federal, Pacovan aparece em diversas conversas com deputados federais, em especial, com Maranhãozinho — que, segundo a PF, é um líder do suposto esquema criminoso no Maranhão.

Em um áudio enviado pelo agiota ao deputado, Pacovan afirma que algum outro político estaria reivindicando a negociação das emendas destinadas à saúde do município de São José Ribamar e que, por isso, o prefeito Eudes Sampaio estaria se negando a pagá-los.

Afirma que “quer desmascarar esse cara” e que ele vai “pegar uma bala na cara”. Para a PF, o áudio é apenas mais uma demonstração do grau de periculosidade do grupo.

Em outro áudio de Pacovan, em junho de 2020, ele insiste que o deputado interfira na negociação dos pagamentos.

“Eu fui atrás do Homi lá do Ribamar. Tentei falar com ele. Ele disse que só senta se for contigo. Entendeu? Ele só paga se for pra você. Ele só resolve as coisas com você... E eu não posso perder, entendeu? Que é 6 milhão. Entendeu? Vai dar um milhão e meio. Que Ele tem pra me pagar. E aí, e se eu perder esse dinheiro? Se eu perder esse dinheiro? Me diz aí? Qual é minha situação? É seis milhões e pouco. Setecentos e pouco. Vai dar quase um milhão e seiscentos de devolução. Entendeu? Veja minha situação, pelo amor de Deus”, afirmou o agiota no áudio.

Em uma das conversas obtidas pela PF, após a negativa do prefeito em pagar a propina ao grupo, o deputado Pastor Gil sugere a Maranhãozinho que se encontrem na casa do então prefeito para conversar sobre o desentendimento.

O deputado Maranhãozinho, no entanto, responde que “não”, pois seria “perigoso” que a visita ficasse registrada nas câmeras de monitoramento do prefeito.

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Próximos passos

Para a polícia, o grupo teria cometido diversos crimes, como associação criminosa, corrupção, estelionato e extorsão. Os parlamentares agora serão julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na denúncia, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que existem “elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”.

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