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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: AGENCIA BRASIL – Imagem: Divulgação
Segundo a pasta, as ações fiscalizatórias para coibir a importação
irregular e a embalagem, rotulagem e a comercialização de produtos
falsificados também resultaram na apreensão de cerca de 100 mil litros
de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. A relação dos
lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi
determinado está disponível na página do ministério.
Só em uma das operações (Getsêmani), deflagrada em março, com a
participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os
servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem
encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ).
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Com a
adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os
envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de
oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de
azeites de diferentes marcas.
Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas
de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições,
outros óleos vegetais não identificados, oferecendo risco à saúde dos
consumidores.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora de
Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou
que, em geral, a adulteração é feita já em território nacional, por
empresas importadoras e envasadoras brasileiras – algumas em situação
irregular, com CNPJ suspenso ou pedido de encerramento das atividades.
“Na maioria dos casos, observamos que a importação do azeite de oliva
a granel é feita de forma legal”, explicou Ludmilla, referindo-se à
forma como o produto chega ao país, em galões ou barris, para o envase.
“É nesse momento que a fraude é realizada, com a adição de outros óleos
vegetais, para aumentar o rendimento do produto.”
“Algumas das marcas [importadas] são conhecidas [em seus países de
origem], mas o Ministério não avalia propriamente a origem [da principal
matéria-prima]. Como há a possibilidade [dos fraudadores] utilizarem
rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não só o nome da
marca, para alertar os consumidores quanto ao risco para os
consumidores, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e
responsáveis pela comercialização no Brasil”, acrescentou a
coordenadora, destacando que a comercialização dos produtos suspensos
configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a
vendê-los poderão ser responsabilizados.
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A recomendação do Mapa para quem tem em casa ou estabelecimento
comercial produtos das marcas desclassificadas por fraude é interromper o
uso imediatamente. O consumidor também pode procurar o estabelecimento
comercial onde o comprou para tentar a substituição por outro item de
mesmo valor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A pasta também aconselha os consumidores a sempre desconfiar quando o
preço estiver muito abaixo da média das demais marcas
disponíveis, verificar se a empresa está devidamente registrada,
evitar comprar azeite a granel, atentar para a data de validade e
ingredientes descritos no rótulo e optar por produtos produzidos há
menos tempo.
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