quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Prudentópolis: Ministro dos Transportes garante que pedágio de estradas dos lotes 3 e 6 será mais barato que tarifas anteriores

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)
O ministro dos Transportes, Renan Filho afirmou nesta quarta-feira (14) que as estradas do lote 3 e lote 6 do novo pedágio do Paraná terão tarifas menores do que as cobradas nos contratos anteriores. 
"Vai baixar preço, sim. E mais, agora as pessoas vão levar as obras, porque da outra vez pagaram tarifa alta e não houve as duplicações", afirmou.
A declaração foi dada pelo ministro em entrevista à RPC sobre mudanças nos editais dos leilões dos dois lotes.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mudanças nos editais que podem impactar o valor final da tarifa.
Entre as principais recomendações está a retirada dos contratos de obras já realizadas ou em andamento.
Os ajustes devem reduzir em cerca de R$ 800 milhões o investimento das concessionárias nos dois lotes, que somam 1.230 quilômetros de rodovias estaduais e federais nas regiões norte, central, oeste e sudoeste do Paraná. 
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"Esse modelo novo [de concessão] é um modelo muito mais moderno. Por exemplo, o valor de pista duplicada só será recebido pelo concessionário quando ele duplicar. No contrato anterior, ele já recebia pela pista dupla sem ela ter sido duplicada, e ela nunca foi duplicada", afirma o ministro.
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) acompanha todo o processo licitatório das rodovias. O superintendente da instituição, João Arthur Mohr, diz não ver muita margem para diminuição na tarifa básica do pedágio.
"Agora a ANTT vai calcular, em função dessas determinações, com essa retirada dessas obras que já foram feitas, mas os valores são pequenos. [...] A expectativa é de redução de alguns centavos na tarifa", analisa.
Outra recomendação do TCU é a previsão da possibilidade de a concessão de 30 anos ser prorrogada por mais 30 anos.
De acordo com o superintendente da Fiep, a falta de fiscalização e de transparência foi o grande problema enfrentado pelo Paraná nos contratos do antigo pedágio. A expectativa é que haja mais formas de acompanhar o serviço das concessionárias responsáveis pelos novos contratos. 
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"Nós estamos montando junto com outras entidades um observatório para termos uma ferramenta que qualquer pessoa, qualquer paranaense possa acessar, um site, vai olhar lá, vai estar a descrição do contrato, a descrição dos parâmetros de desempenho, quais são as obras que têm que ser executadas, qual o cronograma dessas obras para que qualquer pessoa no Paraná possa fiscalizar a execução", afirma.
A Fiep acredita que o TCU deverá receber as revisões nos contratos ainda neste mês. Se isso ocorrer, não deverá haver atraso no cronograma das licitações.
Os editais devem ser publicados pela ANTT em setembro e a previsão é de que o leilão seja em dezembro. 
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