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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
Embora a reivindicação venezuelana tenha persistido ao longo deste tempo, o governo do presidente Nicolás Maduro tem levantado progressivamente a sua voz desde 2015, quando foram descobertos vastos depósitos de petróleo na área.
A Venezuela considera Essequibo, também conhecido como Guayana Esequiba
em espanhol, uma "área reivindicada" e geralmente a exibe riscada em
seus mapas. Enquanto isso a Guiana, que controla e administra a área,
tem seis de suas dez regiões administrativas lá.
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O governo venezuelano anunciou a realização de um polêmico referendo em 3 de dezembro sobre a região disputada.
Nele, será perguntado aos venezuelanos, entre outras coisas, se apoiam a
criação do estado Guayana Esequiba, além de um plano para conceder a
cidadania venezuelana aos seus habitantes.
Segundo o governo da Guiana, o referendo representa uma ameaça
existencial à integridade territorial do país e pediu ao Tribunal de
Haia que o impedisse.
A Venezuela criticou o pedido, argumentando que ele interfere nos seus assuntos internos.
Os marcos de quase dois séculos de disputa
- 1777 – O Império Espanhol funda a Capitania Geral da Venezuela, subentidade territorial que inclui Essequibo.
- 1811 – A Venezuela torna-se independente da Espanha e Essequibo passa a fazer parte da nascente república.
- 1814 – O Reino Unido adquire a Guiana Inglesa, com cerca de 51.700 km², através de um tratado com os Países Baixos que não define a sua fronteira ocidental.
- 1840 – Londres nomeia o explorador Robert Schomburgk para definir a fronteira. Pouco depois, é inaugurada a Linha Schomburgk, uma rota que ocupava quase 80.000 km² adicionais.
- 1841 – A disputa começa oficialmente quando a Venezuela denuncia uma incursão do Império Britânico em seu território.
- 1886 – Uma nova versão da Linha Schomburgk é publicada, reivindicando mais território.
- 1895 – Os Estados Unidos intervêm sob a Doutrina Monroe após denunciar que a fronteira foi ampliada de "maneira misteriosa" e recomenda que a disputa seja resolvida em arbitragem internacional.
- 1899 – É emitida a Sentença Arbitral de Paris, uma decisão favorável ao Reino Unido, com a qual o território cai oficialmente sob domínio britânico.
- 1949 – É tornado público um memorando do advogado norte-americano Severo Mallet-Prevost, parte da defesa da Venezuela na disputa em Paris, no qual ele denuncia que os juízes não foram imparciais. Os posicionamentos de Severo Mallet-Prevost e outros documentos servem para que a Venezuela declare a sentença "nula e sem efeito".
- 1966 – Três meses antes de conceder a independência à Guiana, o Reino Unido firma com a Venezuela o Acordo de Genebra, o qual reconhece a reivindicação venezuelana e busca encontrar soluções para resolver a disputa.
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Críticos afirmam que o referendo tem um tom nacionalista em um
momento-chave: os preparativos para as eleições presidenciais de 2024 na
Venezuela.
Analistas preveem em um apoio massivo às propostas do governo
venezuelano, que mobilizará o seu eleitorado num país onde a
reivindicação por Essequibo une chavistas e opositores como nenhuma
outra questão.
O resultado do referendo, no entanto, não será vinculativo à luz do direito internacional.
Em visita à região no final de outubro, o presidente da Guiana, Irfaan
Ali, garantiu que seu país não abrirá mão de um "centímetro" de
território.
O geógrafo guianês Temitope Oyedotun, professor da Universidade da Guiana, afirma que o Essequibo é vital para o seu país.
"É um território três vezes maior que a Costa Rica, onde vivem quase
300 mil pessoas", diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC).
O Essequibo representa dois terços da superfície da Guiana e abriga quase um terço de sua população.
Para ele, não há disputa.
Os governos da Guiana e da Venezuela não responderam a pedidos de posicionamento da BBC.
Tamanha disputa se explica pelo tamanho do território, mas sobretudo pela sua riqueza.
O Escudo das Guianas
O Essequibo cobre cerca de 160.000 km², a maioria deles de selva impenetrável.
"Do ponto de vista geográfico, o Essequibo faz parte do Maciço Guianês,
também conhecido como Escudo das Guianas", explica Reybert Carrillo,
geógrafo da Universidade de Los Andes, na Venezuela.
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Carrillo destaca que as formações geológicas do Maciço Guianês costumam conter minerais "de alto valor".
No território, existem também vários tepuis — formações montanhosas com
topos planos e paredes incomumente verticais. Eles são compostos
majoritariamente por arenito e estão entre as estruturas geológicas mais
antigas do planeta, com cerca de 2 a 4 bilhões de anos.
Petróleo e gás
As tensões entre a Venezuela e a Guiana aumentaram desde que dezenas de
depósitos de petróleo começaram a ser descobertos em 2015 na costa da
área disputada.
Até o momento, a multinacional americana ExxonMobil e os seus parceiros
fizeram 46 descobertas que elevaram as reservas de petróleo da Guiana
para cerca de 11 bilhões de barris, representando cerca de 0,6% do total
mundial.
As descobertas inesperadas tornaram a Guiana, um país de 800.000
habitantes, uma das economias que mais crescem no mundo. Seu Produto
Interno Bruto (PIB) deverá crescer 25% este ano, depois de ter expandido
57,8% em 2022.
Mas a maior parte das reservas está localizada num bloco de petróleo e
gás de 26.000 km² conhecido como Stabroek, ao largo da costa atlântica
do país.
Uma parcela importante desse bloco está localizada nas águas da região disputada pela Venezuela.
Segundo dados da consultoria Refinitiv Eikon, a Guiana exportou 338.254
barris por dia durante o primeiro trimestre de 2023, mais que o triplo
do que produziu em 2021.
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A Guiana espera produzir 1,2 milhão de barris por dia até 2027, o que a
tornaria um dos maiores produtores de petróleo da América Latina —
superado apenas pelo Brasil e pelo México, e à frente dos 750 mil barris
por dia que a Venezuela produz atualmente.
A exploração na área também levou à descoberta de reservas
significativas de gás em Stabroek, mas a grande maioria está localizada
no sudeste do bloco, perto da fronteira com o Suriname, segundo mapa do
Ministério de Recursos Naturais da Guiana.
O Ministro das Finanças do país, Ashni Singh, afirmou em janeiro que as
reservas de gás do país estão atualmente estimadas em 17 bilhões de pés
cúbicos.
Ouro e outros recursos minerais
No século 19, a disputa entre o Reino Unido e a Venezuela se acirrou
quando foi descoberta a existência de ouro na região — e o Reino Unido
buscou ampliar ainda mais seu domínio, acrescentando mais de 80.000 km² à
sua colônia.
Em 1876, pessoas que falavam inglês já haviam se estabelecido na bacia
do rio Cuyuní, que, no entanto, estava em território venezuelano.
Trabalhando para Londres, o explorador Robert Schomburgk acreditava que
os ingleses poderiam reivindicar aquela área.
Ali nasceu a mina de ouro de Omai, que se tornaria uma das maiores do
Escudo das Guianas e uma das grandes fontes de renda da Guiana.
Quase dois séculos depois, a mina de ouro localizada no território disputado ainda produz riquezas.
No início do ano passado, toneladas de ouro foram detectadas em um poço conhecido como Wenot.
"Essequibo é uma região com muitos recursos minerais. Além do petróleo,
há muito ouro", observa o geógrafo Temitope Oyedotun, da Universidade
da Guiana.
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