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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: AEN – Imagem: DivulgaçãoO governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) o decreto (
) que regulamenta o Auxílio Emergencial PR para mais de 25 mil empresas
de atividades ligadas à cultura e ao turismo afetadas pela pandemia. Ao
todo, serão destinados mais R$ 12,9 milhões de apoio financeiro para
subsidiar essa ampliação. O cadastro estará aberto a partir desta semana
no site específico do programa e pode ser realizado até o dia 15 de dezembro.
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Pelo regulamento, podem receber os CNAES ligados a produção teatral;
produção musical; produção de espetáculos de dança; produção de
espetáculos circenses, de marionetes e similares; artes cênicas,
espetáculos e atividades complementares não especificadas; atividades de
artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores; restauração
de obras de arte; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e
outras atividades artísticas; ensino de arte e cultura; ensino de dança;
ensino de artes cênicas; fabricação de instrumentos musicais, peças e
acessórios; ensino de música; atividades de produção cinematográfica, de
vídeos e programas de televisão; agências de viagens; e operadores
turísticos.
As regras de concessão do auxílio são as mesmas do benefício
instituído na metade do ano para outras categorias. As microempresas
cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000 divididos em quatro
parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem
inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos
mensais de também de R$ 250.
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Após realizado o cadastro, o “sócio” da pessoa jurídica deverá entrar no portal do benefício, no endereço www.auxilioemergencial.pr.gov.br
ou baixar o aplicativo “Auxílio Emergencial PR” disponível para Android
ou iOS. Para localizar o aplicativo nas lojas basta procurar por
“Auxílio Emergencial PR”. Até o dia 20 de cada mês, o benefício será
disponibilizado para resgate.
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