By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: EXTRA – Imagem: Divulgação
O Senado Federal aprovou o projeto que estabelece o marco legal da primeira infância. Uma das novidades é que as empresas poderão oferecer uma licença-paternidade de 20 dias, em vez dos cinco dias estabelecidos pela lei atual. As licenças também serão oferecidas para os profissionais que adotarem crianças.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, já seguiu para a avaliação da presidente Dilma Rousseff. Se a nova lei for sancionada, as mudanças não serão obrigatórias para todas as companhias, mas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.
Esse programa, regulamentado pelo governo em 2010, também amplia o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Em troca, a empresa tem benefícios fiscais.
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