sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Veja como será calculado o aumentos para os professores


Câmara aprova proposta que prevê que o reajuste anual do piso salarial dos professores da educação fundamental não pode ser inferior ao INPC, índice que mede a inflação. Atualmente, o piso é reajustado pelo número de alunos, conforme determinação do Fundeb. Pelo projeto do Poder Executivo (PL 3.776-E/08) a data-base para o reajuste será em maio. O relator na Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil, do PT do Mato Grosso, afirmou que a proposta resolve um impasse em relação ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, lei que serve de guia para os reajustes nos estados e municípios. Carlos Abicalil explicou que atualmente o reajuste é realizado no mês de janeiro, com estimativas em relação ao Fundeb, o que tem gerado problemas gerenciais.  "No mês de janeiro de cada ano não se tem segurança de qual é a capitalização do fundo até o mês de dezembro. Isso gerou uma incongruência entre despesa e receita. Isso fez com que o reajuste, em vez de ser em janeiro de cada ano, migrasse para o mês de maio. Desse modo, se tem clareza sobre qual seja a movimentação do Fundo com valores consolidados." O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a decisão de alterar as regras para o reajuste dos professores representa uma valorização da categoria. Apesar disso, Carlos Eduardo teme que um aumento muito maior que a inflação seja inviável para os orçamentos municipais. "Os municípios poderão talvez não conseguir atender a essa demanda em determinado momento, haja vista que a o folha de pagamentos hoje dentro da educação absorve perto de 80% a 85% dos recursos da educação. Então, é uma questão que nos preocupa, entretanto, é positiva." A proposta segue agora para sanção presidencial.

Texto: Karla Alessandra Radio Câmara
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