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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Governo divulga reajuste em bolsas de pesquisa; veja novos valores

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal anunciou reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação. Os valores estavam congelados havia 10 anos, e o aumento foi prometido após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja os novos valores mais abaixo.
O percentual de 40% vale para as bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq. Para outros níveis de ensino, também há reajustes em dimensões distintas.
Lula e os ministros Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para anunciar e detalhar os reajustes.  
"Bom dia. 
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Anunciaremos hoje o aumento das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, que não tinham reajuste desde o governo Dilma. Um dia importante para nossa educação, pesquisa e ciência. O Brasil voltará a valorizar estudantes e nosso futuro", publicou Lula em uma rede social.
Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:

  • Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
  • Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
  • Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas:

  • Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);
  • Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.
  • Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.

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Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Na cerimônia que aconteceu à tarde, o governo anunciou também um aumento no número de bolsas.
Ministra da ciência e da Tecnologia, Luciana Santos avaliou as ações como maneira de valorizar os estudantes.
"Com essa medida, queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem a pesquisa como campo de formação e também de trabalho", afirmou.
O reajuste das bolsas, reivindicado nos últimos anos pelos pesquisadores, era um compromisso firmado pelo grupo de transição do governo.
Reajuste é importante, mas insuficiente
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, afirma que o reajuste anunciado é "significativo e relevante", mas ainda aquém do necessário para alavancar as carreiras de cientistas e acadêmicos.
"Então, fica ainda um sentimento de preocupação, uma vez que a medida anunciada hoje não conseguirá resolver o problema atual da falta de procura por essas carreiras, que foram desmontadas e estão hoje desprestigiadas", diz. 
Pesquisadora e cofundadora da Agência Bori de divulgação científica, Sabine Righetti classifica como "inaceitável" o patamar das bolsas de pesquisa. 
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"Um doutorando na área de saúde no Brasil, por exemplo, tem cerca de dez anos de formação em nível superior, está na faixa de 30 anos, pode ter família e filhos. É um profissional altamente capacitado. É inaceitável que esse profissional receba pouco mais de dois salários mínimos mensais na bolsa de pesquisa para trabalhar com exclusividade em algo tão importante e tão específico -- e mais inaceitável ainda é que as bolsas tenham ficado dez anos sem reajuste", diz.
Diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à ciência no país, Hugo Aguilaniu avalia que o reajuste é uma "ótima notícia", mas "o mínimo que já se esperava".
"O que esperamos agora é que as bolsas sejam reajustadas anualmente, de acordo com a inflação. [...] Esperamos que outras questões críticas, como a situação orçamentária da Ciência e Tecnologia, especialmente do FNDCT, sejam resolvidas nos primeiros 100 dias de governo, para então começarmos de fato a construir a pasta", afirma. 

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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Capes corta 5.613 bolsas a partir deste mês e prevê economia de R$ 544 milhões em 4 anos


By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: G1

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%. 
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A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro.
Bolsas e 'congelamento'
A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um "congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente já recebe o benefício.
Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.
A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.
De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.
"O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões", informou o órgão. 
Histórico de cortes
No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes comunicou o bloqueio de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos com conceito nota 3.
Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811. 
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Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano o bloqueio de verbas para universidades. A suspensão de repasses e os cortes de bolsas motivaram protestos estudantis, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os "cortes (...) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional".
Orçamento 2020
O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.
De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.
A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano. Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza R$ 90,8 milhões no atual exercício. 

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