PF indicia Bolsonaro e mais 11 em inquérito das joias

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1 – Imagem: Divulgação

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil. 

Bolsonaro foi indiciado por peculato, que é a apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro (entenda aqui os crimes), informou a PF.

O ex-presidente sempre negou irregularidades. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, disse que não iria se manifestar neste momento por não ter tido acesso ao documento da PF. 

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Também foram indiciadas outras 11 pessoas – todas por associação criminosa, 7 por peculato, 9 por lavagem de dinheiro e 1 – o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes – por advocacia administrativa.

• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
• José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
• Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).

No relatório final, não há pedido de prisão preventiva ou temporária de nenhum dos indiciados.

O encerramento do inquérito é o momento em que a PF conclui quem praticou crimes – e quais foram os crimes. 

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O relatório final com as conclusões e os detalhes sobre os indiciamentos vai ser enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso.

Moraes, então, encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República — que vai analisar os resultados e decidirá se há evidências suficientes para pedir o indiciamento de Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.

Advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que foi indiciado "porque, no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente". 

"Como está cabalmente comprovado, inclusive pela própria PF, só tomei conhecimento do fato após ser noticiado pela imprensa e agi com integridade profissional. Fui indiciado, como está provado, por cumprir a Lei", diz Wajngarten.

Veja, a seguir, em detalhes, ponto a ponto dos próximos passos:

- Com o indiciamento, provas serão enviadas à Procuradoria-Geral da República pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF);

- Com o indiciamento em mãos, a PGR avalia as provas colhidas na investigação e decide se o material é suficiente para denunciar o indiciado, se pede o arquivamento do caso ou se pede mais investigações à polícia;
- Se optar pela denúncia, a PGR pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado – seja para incluir ou para retirar itens. Isto é: a lista de supostos crimes pode aumentar ou diminuir;
- Se houver denúncia, o STF decidirá se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância;

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