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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
A votação no plenário foi secreta e o placar foi de:
- Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
- Dino: 47 votos a favor e 31 contra.
Mais cedo, Gonet e Flávio Dino foram aprovados em votação na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi
secreta.
- Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
- Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
No plenário do Senado, a indicação Gonet precisava receber, no mínimo, 41 votos favoráveis dos parlamentares.
Quem é Paulo Gonet?
Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em
1987, como procurador da República, responsável por processos na
primeira instância da Justiça Federal.
Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República,
que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em
2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último
nível da carreira.
Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais.
Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e
foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
(ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de
vice-PGE.
Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University
of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e
Constituição, também pela UnB.
Vice-PGR eleitoral
O subprocurador-geral Paulo Gonet atua desde julho de 2021 como o
vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério
Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair
Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi
acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de
comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou
a inelegibilidade a Bolsonaro.
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O processo em questão, no TSE, apurou as condutas dos dois nos atos de 7
de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da
Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).
Ainda na função de vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet opinou
pelo arquivamento de outras ações contra Bolsonaro, que questionavam o
uso de sedes oficiais para atos de campanha, como lives eleitorais.
O subprocurador também se posicionou pela rejeição de ações de
investigação contra a chapa vencedora das eleições, a do presidente Lula
e seu vice, Geraldo Alckmin. Estes processos tratavam de acusações de
uso do serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos
eleitores; e concessão de entrevistas coletivas do presidente no
primeiro turno.
Dino no Ministério da Justiça
Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de
dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o
petista ainda não tinha tomado posse como presidente.
No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da
vereadora Marielle Franco (PSOL) seria definitivamente solucionado. A
Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho
deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no
entanto, ainda não foram identificados.
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Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela
oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar
esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de
tomar.
Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino
ganhou fama de "lacrador" em razão dos bate-bocas que teve com
parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.
No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de
um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair
Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.
Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia
da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no
país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares
das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos
e aeroportos dos dois estados.
Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana
Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria
para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos
no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a
oferecer água de graça em dias de forte calor.
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Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz,
professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito
pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz
auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson
Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na
análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal
(2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da
ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
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