quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Justiça retira Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e dá prazo para convocação de novas eleições

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: ESPN BRASIL Imagem: Divulgação
A Justiça determinou nesta quinta-feira (7) que o atual presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues seja retirado de seu cargo.
Em decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), foi decidido que o atual presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, assumirá o comando da Confederação de forma interina como interventor.
No cargo máximo do futebol nacional, Perdiz terá prazo de 30 dias para conduzir uma nova eleição presidencial, que escolherá o mandatário da organização.
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A CBF, por sua vez, irá recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, para tentar derrubar a decisão. Se isso acontecer, Ednaldo retorna à presidência.
No entendimento do TJ-RJ, porém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado entre o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a CBF, em março de 2022, é ilegal.
Os magistrados afirmaram que o termo, que serviu de alicerce pra realização da eleição que levou Ednaldo à presidência, não tinha legitimidade, já que a CBF é uma entidade privada.
Eleições anteriores, ocorridas de 2017 em diante, também foram invalidadas pela Justiça com a decisão desta quinta.
O pleito que elegeu Rogério Caboclo, em abril de 2018, é um dos exemplos. A eleição de Ednaldo, feita em março de 2022 para um mandato de quatro anos, também foi anulada.
Em contato recente com a ESPN, a Fifa informou que estava "observando" a situação, já que a entidade máxima do futebol não aceita intervenções da Justiça comum em suas associações afiliadas.
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Com isso, a CBF pode, em teoria, ser suspensa, sendo impedida de participar de competições da entidade suíça. Isso poderia afetar tanto a seleção brasileira quanto clubes do país.
De acordo com apuração da reportagem, porém, a Fifa entende que a decisão do TJ-RJ ocorre na esteira de uma movimentação do próprio Ednaldo, e não de agentes externos.
Até por isso, especialistas em direito desportivo ouvidos pela ESPN não acreditam em punições e sanções à Confederação Brasileira - pelo menos no momento.

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