A proposta passou em segunda e terceira discussão, além de redação final, e agora segue para sanção do governador Ratinho Junior.
A Copel é a maior empresa do Estado do Paraná e está entre as maiores
companhias elétricas do Brasil. São atendidas 4,5 milhões de unidades
consumidoras em quase 400 municípios.
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Como foram as votações
A proposta foi aprovada com 35 votos favoráveis e 13 contrários em segundo turno, três dias depois ser encaminhada à Casa. Confira abaixo como votou cada deputado.
Depois de encerrada, o deputado estadual Nelson Justus (União Brasil)
se manifestou a favor da proposta. Por conta disso, o voto dele não
entra na totalização, fica apenas registrado em ata.
Parlamentares que votaram sim:
- Adelino Ribeiro (PSD)
- Alexandre Amaro (REP)
- Alexandre Curi (PSD)
- Anibelli Neto (MDB)
- Artagão Júnior (PSD)
- Bazana (PSD)
- Boca Aberta Júnior (PSD)
- Cantora Mara Lima (REP)
- Cobra Repórter (PSD)
- Delegado Fernando Martins (REP)
- Delegado Jacovós (PL)
- Douglas Fabrício (CDN)
- Dr. Batista (União)
- Elio Rusch (União)
- Francisco Buhrer (PSD)
- Galo (PP)
- Gilberto Riberio (PL)
- Gilson de Souza (PL)
- Guto Silva (PP)
- Homero Marchese (REP)
- Jonas Guimarães (PSD)
- Luiz Fernando Guerra (União)
- Marcel Micheletto (PL)
- Márcio Nunes (PSD)
- Mauro Moraes (União)
- Natan Sperafico (PP)
- Nelson Luersen (União)
- Paulo Litro (PSD)
- Plauto Miró (União)
- Reichembach (PSD)
- Ricardo Arruda (PL)
- Rodrigo Estacho (PSD)
- Soldado Fruet (PROS)
- Tiago Amaral (PSD)
- Tião Medeiros (PP)
Parlamentares que votaram não:
- Arilson Chiorato (PT)
- Coronel Lee (DC)
- Cristina Silvestri (PSDB)
- Evandro Araújo (PSD)
- Luciana Rafagnin (PT)
- Romanelli (PSD)
- Mabel Canto (PSDB)
- Márcio Pacheco (REP)
- Michele Caputo (PSDB)
- Professor Lemos (PT)
- Requião Filho (PT)
- Tadeu Veneri (PT)
- Tercílio Turini (PSD)
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Em nova sessão extraordinária, na sequência da segunda discussão, o
projeto foi aprovado em terceiro turno por 38 votos favoráveis e 13
contrários.
Na redação final, foram 37 votos favoráveis e 12 contrários.
Emendas
As cinco emendas foram discutidas em bloco (sem votação separada para
cada uma), rejeitado em plenário. Foram 38 votos contrários e 12
favoráveis. Confira os detalhes de cada uma:
- Emenda 121/2022: pretendia derrubar trecho do projeto que determina poder de veto apenas em caso do Estado deter, no mínimo, 10% do capital social total da Copel. A emenda propunha que o "voto de qualidade" fosse assegurado independente do volume de ações do governo estadual;
- Emenda 122/2022: pretendia garantir que os acionistas da Copel exercessem o direito de voto de forma proporcional às participações societárias, contrário a incisos do projeto;
- Emenda 123/2022: propunha mudança no projeto determinando que o Governo do Paraná poderia alienar ações desde que garantisse 51% das ações ordinárias ao Estado;
- Emenda 130/2022: propunha a adição de um parágrafo para condicionar a venda de ações "à prévia apresentação ao Poder Legislativo do planejamento detalhado" além de estudos econômicos e sociais sobre o impacto da operação na tarifa praticada e na arrecadação estadual com a venda e com a arrecadação de tributos;
- Emenda 131/2022: condicionava a venda de ações por parte do Estado do Paraná à realização de audiência pública na Alep, no prazo de 15 dias da publicação da lei.
Em plenário, o líder da oposição Arilson Chiorato (PT) definiu a venda
de parte da Copel como "ganância financeira, irresponsabilidade e falta
de sensatez" do Governo do Paraná. Ele também afirmou "a partir do ano
que vem, nós [paranaenses] vamos retomá-la na Justiça, pelo Governo
Federal". 
Professor Lemos (PT), disse, também, que a Copel é fundamental para o desenvolvimento estadual.
Ele também questionou as justificativas do projeto apresentadas pelo Estado.
"Morre aqui hoje a soberania energética do povo paranaense. Morre aqui
hoje a identidade de luta de mutias pessoas que deram a sua vida, o
sacrifício, o suor e o trabalho para fazer do Paraná referência em
produção de energia elétrica e referência em distribuição de qualidade.
[...] Não tem justificativa, só tem contradição", afirmou.
Também do PT, o deputado Tadeu Veneri apontou falta de debate público
da proposta. Segundo ele, a decisão foi tomada por uma minoria e age
contra a população.
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"Nós queremos que essa companhia sirva como sempre serviu, para
desenvolver nosso estado fazendo com que aqueles agricultores que têm
enegia mais abrata continuem tendo energia mais barata. Famílias de
baixa renda que precisam de socorro do estado tenham inclusive programas
sociais, como Luz Fraterna", frisou.
A empresa
Criada em 1954, a Copel atende 4,5 milhões de unidades consumidoras em
394 municípios e 1.113 localidades do Paraná. Destas, 78 mil são
indústrias, 384 mil estabelecimentos comerciais e 356 mil propriedades
rurais.
O quadro de pessoal é integrado por 8.453 empregados.
Quarenta anos após a criação, ela abriu capital ao mercado de ações e,
em 1997, passou a ser a primeira do setor elétrico brasileiro listada na
Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA).
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