By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação
O governo cortou o orçamento do Bolsa Família apesar da fila de espera no programa e pretende usar os recursos para expandir a publicidade institucional.A tesourada foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste, onde a cobertura caiu em relação ao ano passado.
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O dinheiro poderia ser usado para liberar a entrada de mais famílias, mas uma portaria do Ministério da Economia retira R$ 83,9 milhões do programa e transfere essa verba para a comunicação institucional da Presidência da República.O governo, portanto, reduz gastos sociais e dá mais poder ao secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja atuação tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.
A portaria foi assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta terça-feira (2).
Procurados, o Ministério da Economia, o Palácio do Planalto e o Ministério da Cidadania ainda não se manifestaram.
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos.
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O corte no orçamento, segundo técnicos do governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias no segundo semestre do ano, quando o benefício médio deve voltar a ser de R$ 200.Neste ano, o governo ainda não abriu espaço no Orçamento para a 13ª parcela do programa, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Norte e Nordeste continua abaixo do registrado em maio de 2019, quando o programa atingiu patamar recorde de famílias atendidas. Nessa mesma comparação, Sul e Sudeste ganharam mais peso.
Após reportagem da Folha de S. Paulo, o Psol apresentou um pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a gestão do programa. O partido também irá solicitar que o órgão apure as razões para a redução no orçamento na parcela que atende a famílias carentes no Nordeste.
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Há um ano, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou uma sequência de cortes no programa social praticamente travou a entrada de novos beneficiários.Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo conseguiu atender a mais pessoas carentes.
Mas a fila de espera ainda persiste e penaliza mais estados do Norte e do Nordeste.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e transfere renda diretamente para os mais pobres. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho do ano passado.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
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Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e microempreendedores -de R$ 600.Técnicos do governo temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém transferido para o Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família, após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.
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Foram 14,27 milhões e famílias beneficiadas em abril, contra 14,34 milhões em maio do ano passado. Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa.Com informações da Banda B.
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