terça-feira, 23 de junho de 2020

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara de proteção facial no DF

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nessa segunda-feira (22/6), impor ao presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil.
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Conforme a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, o presidente deve utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.
O Distrito Federal deve, conforme a decisão, fiscalizar o uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda a população, de acordo com o Decreto nº 40.648/2020, que estabelece a obrigação do adereço diante da pandemia do novo coronavírus.
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