quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

BEBIDAS EM ESTADIOS ADIA VOTAÇÃO DA LEI GERAL DA COPA


Comissão Especial adia para 2012 a votação do relatório sobre o projeto da Lei Geral da Copa. O parecer do deputado Vicente Cândido, do PT paulista, deveria ser apreciado nesta terça-feira, mas mesmo os parlamentares que estavam na reunião não assinaram a lista de presença. O movimento para impedir o quorum foi liderado pelos deputados contrários à liberação de bebida alcoólica nos estádios. A última versão do relatório, apresentada na semana passada, permite o consumo de álcool, mas apenas durante os jogos da Copa e não mais em todos os campeonatos do país, como chegou a ser previsto no primeiro relatório. Antes de votar o texto, o deputado Vanderlei Macris, do PSDB paulista, quer ter a certeza de que o relatório vai manter a proibição de bebida alcoólica nos estádios, como já determina o Estatuto do Torcedor. "Como não temos a quinta versão dessa proposta do relator, nós não sabemos. Até a penúltima, existia ainda a liberação do uso de bebida alcoólica, mas nós estamos em um grande movimento e o adiamento que se deu agora do debate do relatório, pela ausência da quinta versão, nos dá a possibilidade de ampliar o nosso movimento contra a venda de bebida alcoólica nos estádios." Além das bebidas alcoólicas, também há muita polêmica em torno das opções de meia-entrada ou de ingresso social para os idosos. Já está certo que estudantes, indígenas, beneficiários do Bolsa Família e adeptos da campanha de desarmamento serão beneficiados com a carga de 300 mil ingressos mais baratos, a R$ 50. Falta definir ainda a situação dos ingressos para as pessoas com deficiência. O presidente da comissão especial, deputado Renan Filho, do PMDB de Alagoas, disse que também não há acordo quanto ao artigo que trata da responsabilidade civil da União por danos ocorridos durante a Copa. Apesar das críticas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, sobre um suposto atraso na tramitação da Lei Geral, Renan Filho negou que os parlamentares estejam se sentido pressionados pela entidade internacional. De acordo com o deputado, o novo adiamento na votação do projeto vai permitir o amadurecimento do debate em torno dos pontos mais polêmicos. "Ainda precisa ser estabelecido um texto definitivo para que possamos discutir antes com a comissão e, assim, votarmos. Não tivemos tempo hábil para isso. Não está havendo nenhuma pressão do presidente da Fifa no sentido de votarmos. O Congresso tem autonomia e nós vamos trabalhar com a autonomia que possuímos. Eu acho que não vai atrasar tanto o calendário. Não há grandes problemas, o que é preciso é chegar a um texto comum para que possamos votá-lo." Na busca do consenso possível em torno da Lei Geral da Copa, o deputado Romário, do PSB fluminense, também defendeu o adiamento da votação. "A Fifa não pode estar acima da nossa soberania. Eu e meus colegas entendemos isso e por isso adiamos para o ano que vem e, com calma, vamos tomar a melhor decisão. E tenho certeza de que vai sair uma Lei da Copa bem mais parecida com a cara do povo." Segundo Romário, o único atraso que realmente preocupa os parlamentares, neste momento, é quanto ao andamento das obras de infraestrutura e de mobilidade urbana para a Copa de 2014.
By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Jose Carlos Oliveira (Radio Câmara) Foto: Divulgação

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