O Instituto Água e Terra (
IAT), órgão ligado à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Sustentável do
Paraná, assumiu o licenciamento ambiental
das obras de ampliação da BR-277 entre
Prudentópolis e Foz do Iguaçu. A
mudança de responsabilidade foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (
Ibama) e publicada
nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
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A medida permite que o processo de licenciamento da principal ligação
rodoviária entre o centro-sul do Paraná e a região de fronteira avance
dentro das regras ambientais do Estado. O trecho integra o
Lote 6 da
concessão das rodovias paranaenses, vencido pelo grupo
EPR, com previsão
de investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Segundo o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do IAT, Jean
Carlos Helferich, o processo estava inicialmente sob responsabilidade do
Ibama, que já havia elaborado um termo de referência para orientar os
estudos ambientais da concessionária. “Esse trecho da BR-277 vai de
Prudentópolis até Foz do Iguaçu. Inicialmente era competência do Ibama,
que analisou e disponibilizou um termo de referência para elaboração do
estudo de impacto ambiental para a concessionária. Pelo que temos
conhecimento, os estudos estão em fase final”, explicou.
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Com a delegação, o IAT agora fará uma nova análise para definir quais
estudos ambientais serão exigidos para a continuidade do
processo. “Vamos analisar com base na legislação estadual se o melhor
caminho será o EIA/RIMA ou estudos mais simplificados. Na sequência,
vamos informar a concessionária sobre o enquadramento e emitir um termo
de referência para elaboração dos estudos necessários”, afirmou
Helferich.
O projeto prevê uma série de intervenções na BR-277, incluindo 462
quilômetros de duplicações, implantação de faixas adicionais, vias
marginais, contornos, passarelas, passagens de fauna e estruturas de
apoio aos usuários. Para o trecho que chega até Foz do Iguaçu, a
expectativa é de melhorias na capacidade da rodovia, considerada
estratégica para o transporte de cargas, turismo e integração da
fronteira com o Paraguai e a Argentina.
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O representante do IAT destacou que as obras terão cronogramas
diferentes conforme o contrato de concessão. Alguns serviços devem
começar em prazo mais curto, enquanto intervenções maiores terão
execução prevista ao longo dos próximos anos. “São diversos trechos e
eles têm tempos diferentes pelo contrato de concessão. Alguns têm
previsão de terceira faixa ou duplicação em um ano, outros em três,
cinco ou até sete anos”, explicou.
A ampliação da BR-277 é uma das principais obras previstas para
melhorar a infraestrutura logística do Paraná, especialmente no corredor
que conecta Foz do Iguaçu aos demais polos econômicos do Estado.
