By: INTERVALO DA NOTICIAS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (
STJ), ministro
Humberto
Martins, pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que abra
uma apuração criminal e administrativa contra os procuradores
Deltan
Dallagnol, ex-coordenador da
Lava Jato no
Paraná, e Diego Castor de
Mattos, que integrou a força-tarefa.
O ofício foi enviado após a
emissora CNN Brasil revelar diálogos entre Deltan e Diego Castor. As
conversas mostram a intenção dos procuradores de investigar, sem
autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ.
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As
mensagens fazem parte do pacote de conversas apreendidas na Operação
Spoofing e cujo acesso foi autorizado à defesa do ex-presidente Lula
(PT) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
Na
conversa revelada pela CNN Brasil, Deltan escreve: "A RF [Receita
Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que
tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público.
Combinamos com a RF", escreveu Deltan para, em seguida, emendar:
"Furacão 2". O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a
força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: "Felix Fischer eu duvido. Eh
um cara serio (sic)", escreveu.
'Furacão 2' seria uma referência à
operação Furacão, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o então
ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de
venda de sentenças judiciais. O irmão do ministro também foi
investigado, assim como o ex-vice-presidente do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim, o então procurador
regional da República João Sérgio Leal, o então juiz do Tribunal
Regional do Trabalho de Campinas Ernesto Dória.
No ofício enviado
a Aras, Humberto Martins afirma que as informações trazidas pela
reportagem são ‘graves’. "Solicito a Vossa Excelência que tome as
necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como
administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros
procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o
Conselho Nacional do Ministério Público", frisou o ministro Humberto
Martins.
Mensagens da Lava JatoO pacote
de mensagens obtidas pela Operação Spoofing foi liberado à defesa do
ex-presidente Lula pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal.
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Os diálogos revelam troca de mensagens entre o então
juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre temas que vão
desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho de Lula a pedidos de
movimentação em processos.
Os advogados do ex-presidente
pretendem usar as mensagens para reforçar as acusações de que Moro agiu
com parcialidade e encarou o petista como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove
anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
A
divulgação provocou nova corrida ao tribunal para embargar o conteúdo.
Reclamações foram formalizadas pelo núcleo duro da força-tarefa Lava
Jato em Curitiba, pela Associação Nacional dos Procuradores da República
(ANPR) e pela própria Procuradoria-Geral da República. Os pedidos vão
desde a anulação de todo o acervo da Operação Spoofing até a decretação
de ‘sigilo absoluto’ sobre novos diálogos.
A decisão de
Lewandowski que concedeu acesso à defesa de Lula será julgada pelos
demais ministros do Supremo na próxima terça, 9.
Outro lado
Os
procuradores da República que integraram a Lava Jato reiteram que
jamais praticaram qualquer ato de investigação sobre condutas de
detentores de foro privilegiado, sejam ministros do STJ ou não.
Em
todos os casos em que foram identificados elementos concretos de
informação relacionados a autoridades com prerrogativa de foro, foram
feitas as devidas comunicações às autoridades competentes.
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