Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio

Termina neste sábado (31) o prazo para apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026.

“Não haverá prorrogação”, alertou o Ministério da Cultura (MinC) ao recomendar aos interessados que não deixem para o último dia a apresentação de propostas, quando costuma haver maior volume de acessos na plataforma.

“A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).”

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O MinC acrescentou que houve mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos: “Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU)”, informou. Até então, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.

Por meio do sistema, o MinC orientará o proponente que, havendo necessidade de validação cadastral, compareça a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária para o cadastro.

Nos casos em que o banco não consiga abrir as contas por inconsistências nos dados, o Salic encaminhará a notificação de inconsistência na abertura da conta bancária.

O proponente terá, então, prazo de 30 dias (contados da notificação) para corrigir as informações e dados inseridos.

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“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalha o MinC.

Saiba como cadastrar um projeto na Lei Rouanet:

- Cadastre-se no Salic (até sábado, 31 de outubro): acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e faça seu cadastro como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica;
Estruture o projeto: defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado;
- Preencha a proposta no Salic: inclua todas as informações do projeto, como plano de trabalho, metas e previsão de custos;
- Envie a documentação: anexe os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise; e
- Acompanhe a análise: andamento pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e posteriormente prestar contas.

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Dica

Antes de iniciar o cadastro, tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Isso agiliza o preenchimento e reduz a chance de pendências.

Para mais informações sobre as regras da Lei Rouanet, clique aqui: https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao-e-normativas/instrucao-normativa-minc-no-29-de-29-de-janeiro-de-2026.

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