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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Geraldo Bubniak/AENO Governo do Estado lançou nesta terça-feira (30) o programa Nascer Bem
Paraná, que tem como objetivo garantir cuidado integral a gestantes,
puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de
vulnerabilidade social. A iniciativa receberá R$ 10 milhões por meio da
articulação entre políticas públicas de saúde, assistência social e
outras áreas essenciais, abrangendo inicialmente 222 municípios.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social e Família, os
municípios foram selecionados com base em critérios técnicos e
indicadores sociais, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias
(IVF-PR), o Índice de Desempenho Municipal – Dimensão Renda (IPDM), a
taxa de mortalidade infantil e a proporção de gestantes que realizaram
sete ou mais consultas de pré-natal. Dessa forma, a implantação será
gradual, priorizando as localidades com maior necessidade.
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O programa atenderá gestantes a partir da 28ª semana de gravidez e
puérperas até 30 dias após o parto. Também serão atendidas famílias
inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda
per capita até a linha da pobreza.
Casos excepcionais de vulnerabilidade extrema, como famílias em
situação de desabrigo, crianças com deficiência ou vítimas de violência
doméstica, também poderão ser contempladas pelas ações, desde que sejam
acompanhadas por relatório social das equipes técnicas municipais.
O número inicial de kits foi definido com base na média de
nascimentos entre 2020 e 2023, considerando famílias enquadradas na
linha da pobreza – algo em torno de R$ 665 por mês. Até o final deste
ano, eles serão repassados a 222 municípios paranaenses, que terão até
15 dias para se credenciar junto à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e retirar os materiais.
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Para receberem os kits, os municípios participantes deverão assinar
um Termo de Adesão, nomear um responsável pelo programa, organizar o
armazenamento dos kits e manter o cadastro atualizado das famílias
atendidas. Além disso, devem alimentar os sistemas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família (Sedef) com informações sobre o
acompanhamento e a prestação de contas.
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