O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e
contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As
condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa
acessado.
O crédito de custeio também poderá ser
destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais,
nativas ou exóticas, e ao reflorestamento, com o objetivo de valorizar
iniciativas voltadas à preservação ambiental. Ainda nesse contexto, será
permitido o financiamento de culturas de cobertura, que ajudam a
preservar o solo entre uma safra e outra.
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“O
grande sucesso não é só o aumento da capacidade produtiva ou o aumento
da quantidade de mercados que nós conseguimos. O grande sucesso é um
aprendizado de todos nós. É o aprendizado de que fazer a preservação
adequada e necessária ao país, de preservar os nossos rios e os nossos
mananciais, de recuperar a terra degradada, a gente vai percebendo, com o
tempo, que está produzindo mais em menos hectares”, disse, lembrando
que o país ainda tem 40 milhões de hectares de terras degradadas.
Do total disponibilizado neste Plano Safra, R$ 414,7 bilhões serão
para custeio e comercialização e R$ 101,5 bilhões para investimentos. As
taxas de juros para custeio e comercialização serão de 10% ao ano para
os produtores do Pronamp e de 14% ao ano para os demais produtores. Já
para investimentos, as taxas de juros variam entre 8,5% ao ano e 13,5%
ao ano, de acordo com o programa.
“Os produtores que
adotarem práticas sustentáveis terão acesso a condições diferenciadas,
como juros reduzidos”, destacou o governo.
O
governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026 a aplicação do desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros
das operações de crédito rural de custeio. A medida vale para
produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que
investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos
em cada instituição financeira para o ano agrícola.
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Também a partir deste ano, o crédito rural
de custeio agrícola passa a exigir as recomendações do Zoneamento
Agrícola de Risco Climático (Zarc), ferramenta que identifica áreas e
épocas de plantio com menor risco de perdas devido a eventos climáticos
adversos.
Anteriormente, a exigência era restrita a
operações de até R$ 200 mil contratadas por pequenos agricultores do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com
enquadramento no seguro rural do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro). Agora, ela se estende a financiamentos acima
desse valor e a contratos em que o Proagro não é exigido.
“O
objetivo é evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou
em áreas com restrições, e contribuir para maior segurança e
sustentabilidade na produção”, explicou o governo. A exceção é para os
casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a
cultura agrícola financiada.
O subprograma RenovAgro Ambiental, voltado a práticas
agropecuárias ambientalmente sustentáveis, passa a contemplar ainda
ações de prevenção e combate a incêndios no imóvel rural, além de
recuperação de áreas protegidas. Entre as novidades, está a
possibilidade de uso dos recursos para a aquisição de caminhões-pipa ou
carretas-pipa e, entre os itens financiáveis, mudas de espécies nativas
para a reposição e recomposição de áreas de preservação permanente e
reservas legais.
Outras ações
Uma das novas
possibilidades do Plano Safra é a ampliação do limite de renda para
enquadramento no Pronamp, que passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões
por ano, permitindo que mais produtores tenham acesso às condições
diferenciadas oferecidas pelo programa.
Outra mudança
na edição deste ano do plano é a autorização para o financiamento de
rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da
formalização do crédito, o que flexibiliza o acesso aos insumos.
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O programa de armazenagem (PCA) também foi ampliado.
O limite de capacidade por projeto passou de 6 mil para 12 mil
toneladas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de estocagem e
escoamento da produção rural.
Além disso, o novo ciclo do Plano Safra traz medidas para facilitar a renegociação de dívidas,
oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras
anteriores mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o
fluxo produtivo.
Complementando os valores para o setor rural, nesta segunda-feira (30), Lula anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar,
com R$ 89 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o
financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição
de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos,
sociobiodiversidade e transição agroecológica.
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