By: INTERVALO DA
NOTICIAS
Texto: Radio Najua
O presente de fim de ano dos prefeitos eleitos da região Centro-Sul pode
vir de forma antecipada. O sonho de seus antecessores pode se tornar
realidade. Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos
royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma
estimativa do valor que cada município poderá receber, se o texto for
sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. Irati, que hoje recebe R$ 294.961 poderá ter um incremento de R$ 1,5
milhão no orçamento. Prudentópolis é outra cidade da região que
aumentaria suas receitas em aproximadamente R$ 1,3 milhão, seguido de
Imbituva com R$ 967 mil. Logo em seguida aparecem Rebouças e Rio Azul,
que ao invés de receber R$ 134. 073 pulariam para R$ 824.840. Na nova
distribuição de recursos, Fernandes Pinheiro e Guamiranga ficariam com o
menor percentual de reajuste da região. De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder
recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais
5.440 Municípios ganham mais recursos. Na próxima terça-feira,
13, prefeitos de todo o País estarão mobilizados em Brasília, em ato que
espera receber resposta do governo ao documento entregue dia 10 de
outubro e que trata da crise econômica. A principal queixa dos
prefeitos se refere à queda no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Com orçamentos apertados os prefeitos tem feito uma
verdadeira faxina em seu quadro de funcionários e serviços oferecidos à
população no fim de suas administrações. A exoneração de funcionários
comissionados, a dispensa de estagiários e o cancelamento de programas
sociais têm sido os principais alvos de contenção de despesas dos chefes
de executivo da região Centro-Sul.
Confira o quadro:
Confira o quadro:
Municípios
|
Distribuído
em 2011
|
Receberá
em 2013 pela regra aprovada no congresso nacional
|
Aumento
|
Irati
|
R$
294.961
|
R$ 1.814.649
|
R$
1.519.688
|
Rio
Azul
|
R$
134.073
|
R$
824.840
|
R$
690.767
|
Mallet
|
R$
107.258
|
R$
659.872
|
R$
552.614
|
Rebouças
|
R$
134.073
|
R$
824.840
|
R$
690.767
|
Fernandes
Pinheiro
|
R$
80.444
|
R$
494.904
|
R$
414.460
|
Teixeira
Soares
|
R$
107.258
|
R$
659.872
|
R$
552.614
|
Prudentópolis
|
R$
268.146
|
R$
1.649.681
|
R$
1.381.535
|
Imbituva
|
R$
187.702
|
R$
1.154.777
|
R$
967.074
|
Inácio
Martins
|
R$
107.258
|
R$
659.872
|
R$
552.614
|
Guamiranga
|
R$
80.444
|
R$
494.904
|
R$
414.460
|
Regra atual
Atualmente, 10% de cada barril de petróleo é cobrado sobre a forma de royalties e dividido entre os Estados e Municípios em que ocorre a exploração da matéria-prima e a União, na respectiva proporção de 22,5%, 30% e 40%; enquanto 7,5% são distribuídos entre todos os Estados e Municípios da federação.
Situação
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011. Pelo tramite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta.
Atualmente, 10% de cada barril de petróleo é cobrado sobre a forma de royalties e dividido entre os Estados e Municípios em que ocorre a exploração da matéria-prima e a União, na respectiva proporção de 22,5%, 30% e 40%; enquanto 7,5% são distribuídos entre todos os Estados e Municípios da federação.
Situação
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011. Pelo tramite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta.
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