Piracema: restrição à pesca começou domingo e reforça proteção a peixes nativos no Paraná

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

O período de defeso da Piracema começou neste domingo (1º) no Paraná, e segue até 28 de fevereiro de 2027. A medida restringe a pesca de espécies nativas durante a fase de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e sua extensão.

A ação é regulamentada pela Portaria IAT nº 377/2022, do Instituto Água e Terra (IAT), e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e abrange também o transporte e a comercialização.

Para comércio de peixes nativos com origem pesqueira é obrigatória a declaração de estoque. O prazo para a manifestação termina na quarta-feira (4). 

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Devem declarar todos os peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, os pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, além de frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

O procedimento precisa ser protocolado exclusivamente de forma online pelo portal do e-Protocolo PR. A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

A pesca em desacordo com as normas ambientais está sujeita às sanções previstas na legislação, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração constatada.  Os valores das penalidades variam de acordo com o enquadramento legal e as circunstâncias da ocorrência.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do Instituto alcançaram 41 municípios, em seis forças-tarefas. 

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O balanço registrou 222 quilos de pescado apreendido, 20 Autos de Infração Ambiental e R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.

Reprodução dos peixes

A Piracema corresponde a uma fase decisiva para a manutenção das populações de peixes. Nesse período, espécies nativas fazem deslocamentos associados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura. As restrições buscam favorecer a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos.

As normas abrangem a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e outras coleções de água relacionadas à bacia de contribuição. O regramento também se aplica à Bacia do Rio Iguaçu, como parte integrante do sistema do Rio Paraná, e segue rigorosamente as mesmas regras e restrições.

Entre as espécies nativas protegidas durante o período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Isso vale também para o piauçu (Leporinus macrocephalus), que, apesar de ser considerado exótico, fica preservado por ser encontrado em bacias locais.

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Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, bem como espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o cumprimento das regras durante a Piracema é fundamental para a proteção das espécies nativas e a conservação dos recursos pesqueiros.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirma.

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Denúncias

A população pode colaborar com a proteção dos rios e das espécies nativas por meio de denúncias de pesca irregular. As informações podem ser encaminhadas, de forma anônima, pelo telefone 181.

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