PT protocolou uma emenda para incluir o PIX na Constituição brasileira

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

Em meio ao debate sobre a soberania, autonomia tecnológica e financeira do país, parlamentares do PT reforçaram a defesa do Pix, amplamente aprovado pela população brasileira. Os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Paulo Teixeira (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) apresentaram propostas para ampliar a proteção institucional do sistema e garantir sua gestão sob controle brasileiro.

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), protocolaram em conjunto uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa constitucionalizar o Pix e garantir a soberania nacional sobre o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central.

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A iniciativa surge em resposta às tensões comerciais provocadas pelo presidente Trump e prevê que os sistemas de pagamento operados pelo Banco Central tenham como princípios a soberania nacional, a eficiência, a universalidade e a inclusão, além de impedir restrições decorrentes de sanções unilaterais, acordos internacionais ou negociações com governos estrangeiros.

Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam que o Pix é construído pelo Brasil para atender aos interesses da população, “um sistema de pagamentos soberano protege as empresas brasileiras, o sistema bancário e cooperativo nacional, os pequenos negócios e os consumidores”.

Para Uczai e Teixeira, a proteção do Pix está diretamente relacionada à defesa da autonomia econômica e tecnológica do país.

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Pix soberano

No mesmo contexto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei do Pix Soberano, que reconhece o sistema como infraestrutura estratégica nacional, protege sua gestão pública, reforça a autonomia do Banco Central e garante que os dados das transações dos brasileiros permaneçam sob jurisdição nacional.  Ao defender a proposta, Benedita destacou o impacto social da ferramenta.

“Eu cresci no Chapéu Mangueira. Sei o que significa não ter conta em banco, não ter acesso a nada. O Pix mudou isso. A trabalhadora informal, o vendedor de rua, a feirante, todos hoje transferem dinheiro sem pagar tarifa. Isso tem valor. E não está à venda”, afirmou.

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A parlamentar também enfatizou a necessidade de preservar a autonomia brasileira sobre o sistema financeiro digital.

“O Pix é uma conquista do povo brasileiro. Meu projeto protege a autonomia do Banco Central e garante que os dados das transações do povo brasileiro fiquem no Brasil”, declarou.

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