Ex-vereador de Guarapuava é condenado a 11 anos de prisão por 'rachadinha'

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação 

Alessandro Jorge Oreiko, ex-vereador de Guarapuava na região central do Paraná, foi condenado a mais de 11 anos de prisão pela prática de "rachadinha". O irmão e a esposa dele também foram condenados por, conforme reconheceu a Justiça, participarem do esquema criminoso. 

Todos respondem em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP), o trio criou um sistema para exigir parte dos salários de servidores públicos, sob ameaça de exoneração.

O ex-vereador, que é mais conhecido como "Sidão Oreiko", foi eleito em 2020 e afastado do cargo em novembro de 2022, por determinação da Justiça, devido ao caso da rachadinha. Mesmo afastado, ele concorreu novamente ao cargo em 2024, mas não foi eleito. 

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Veja, abaixo, qual foi a sentença dada a cada um dos condenados:

• Ex-vereador: condenado a 11 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão e 143 dias-multa pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
• Esposa dele: condenada a 9 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão e 78 dias-multa pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
• Irmão do ex-vereador: condenado a 4 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 12 dias-multa pelos crimes de lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.

O crime de concussão é definido como exigir vantagem indevida por parte de um funcionário público, e está relacionado à prática da rachadinha - quando servidores dão parte do próprio salário a políticos. Embora a prática da rachadinha em si não configure um ilícito penal, se houver exigência de dinheiro, isso pode caracterizar o crime de concussão. Portanto, a rachadinha pode ser considerada uma forma de concussão quando envolve coerção para a devolução de valores.

O advogado de defesa dos três condenados, Marinaldo Rattes, considera as penas "exorbitantes" e afirma que vai recorrer da sentença.

O g1 entrou em contato com o União Brasil, partido pelo qual Sidão Oreiko se candidatou nas últimas eleições, e aguarda resposta.

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Como o trio agia

Conforme denúncia do Ministério Público, a atuação do grupo iniciou logo nos primeiros meses de mandato de Sidão, com a ajuda da esposa e do irmão. 

No esquema, segundo o órgão, eles solicitavam mensalmente a assessores vinculados ao gabinete ou indicados por ele ao Poder Executivo valores em espécie ou em cestas básicas.

O documento afirma que a esposa do parlamentar assediava as vítimas para que repassassem o dinheiro e não contassem a ninguém.

O MP-PR ainda afirma que elas eram ameaçadas de exoneração para aceitarem a condição e que a situação foi identificada em pelo menos 14 situações entre fevereiro de 2021 e abril de 2022.

Os valores repassados em espécie eram depositados e transferidos para a conta do irmão do vereador, segundo o Ministério Público. O órgão afirma que isso foi feito para dissimular o verdadeiro destinatário do dinheiro. 

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