Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília. 

Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado "PL da Dosimetria" será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado lá até o fim do ano. 

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Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na prisão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar a proposta integralmente ou em parte.  

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.

• Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei;
• 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas. O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS);
• Todos deputados presentes do PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos) tiveram votos contrários;
• Já todos os deputados presentes do PRD (5 votos), Novo (5 votos) e Cidadania (3 votos), tiveram votos favoráveis ao projeto;
• A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).

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