Zanin arquiva caso contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: REVISTA FORUM – Imagem: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin votou pelo arquivamento de uma ação que questionava a atuação de Jair Bolsonaro por sua omissão na aquisição de imunizantes relacionados à pandemia da COVID-19 .

A ação da Rede Sustentabilidade requeria que o ex-presidente fosse julgado por ter ignorado a compra de vacinas e por ter formulado um plano de vacinação "genérico".

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O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, que herdou a cadeira de Ricardo Lewandowski, decidiu pela extinção da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 754.

"Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial", afirma a decisão de Zanin.

"Ante o exposto, julgo extinta a presente arguição de descumprimento de preceito fundamental sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente de seu objeto", completa o documento.

No argumento do novo magistrado, como o plano de vacinação foi cumprido - mesmo que com a morte de milhares de brasileiros por sua inação - e que, portanto, a ação não era mais válida.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um plano mais ágil por parte do governo federal quanto às vacinas poderia ter evitado a morte de 47 mil idosos somente em 2021.

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Segundo cálculos conservadores do epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (RS), 95 mil vidas poderiam ter sido salvas se a vacinação tivesse começado mais cedo. 

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