Novo pedágio já tem data prevista e prevê duplicação do trecho da BR-277 e da BR-373 na região de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: JORNAL CENTRO SUL – Imagem: AEN

A concessão das rodovias do Paraná à iniciativa privada, o novo pedágio, avançou nesta semana. Já há data prevista para o leilão dos dois primeiros lotes de rodovias: 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. Dentre as obras previstas nestes lotes está inclusa a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio e também a duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio em Prudentópolis .  

As novas concessionárias deverão assumir as estradas no último trimestre de 2023. Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.

Para o avanço do novo pedágio, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na quarta-feira (03), em Brasília, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho , o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada.

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O documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos.

"Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste, mas são concessões importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que construímos é inovador", disse.

Segundo o governador, há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. "A iniciativa viabilizará as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul", afirmou.

"O Estado vai fazer dois roadshows apresentando os editais para o setor nos próximos meses. É uma grande disputa, que vai atrair investidores internacionais, e estamos dispostos a apresentar todos os detalhes", disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Maiores descontos

A principal novidade em relação ao projeto de 2021 é justamente a alteração no cálculo de aporte. 

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Enquanto na modelagem anterior o valor correspondente iniciava com 1% de desconto, agora o aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

Com esse novo cálculo, que já era defendido pelo Estado, o valor exigido de aporte é menor, proporcionando mais competitividade e possibilitando a participação de mais empresas interessadas, o que tende a ampliar os descontos oferecidos.

"É o melhor modelo possível para o momento e nós fizemos esse trabalho conjuntamente entre o governo federal, Governo do Estado e os setores produtivos, ouvindo a todos, o que garante o melhor modelo para o Paraná e para o Brasil", acrescentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Lote 2

O Lote 2 contempla a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR-369 e PR-855).

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Na região do Litoral, o Lote 2 prevê faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.

Nos Campos Gerais e no Norte Pioneiro, também no Lote 2, as principais intervenções serão a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio.

Os investimentos devem alcançar R$ 10,77 bilhões no Lote 2.

Outros lotes estão em análise

Além dos dois lotes de rodovias que irão para leilão este ano,  outros quatro lotes do modelo de concessão estão em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para posterior submissão e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

No total, somando os seis lotes de concessão, o investimento previsto em infraestrutura e logística no Paraná deve ultrapassar os R$ 50 bilhões.

O Lote 1 vai incluir o Contorno Norte de Curitiba (PR-418), o Contorno Sul de Curitiba até o Trevo do Tatuquara (BR-277), a ligação entre Curitiba e Araucária (BR-476), a ligação entre Araucária e Campo Largo (PR-423) e entre Araucária e a Lapa (BR-476), a rodovia entre a Lapa e a BR-277 (PR-427), a rodovia entre Curitiba e o Trevo do Relógio, perto de Guarapuava (BR-277), e a BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio.

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Entre as obras previstas para o Lote 1, estão a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.

Os investimentos devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1.

Praças de Pedágio

O Lote 1 terá cinco praças de pedágio, sendo elas em São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277). O Lote 2 terá sete praças de pedágio, sendo elas em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).

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