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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: PORTAL BEM PARANA – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, em
ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU), que as tarifas dos novos
pedágios do Paraná podem ter aumento de 30% antes mesmo do leilão para
as novas concessões. A justificativa é que a inflação e o aumento de
custos impactaria a projeção das tarifas.
Segundo estudo da agência, o custo com obras e manutenção das
rodovias aumentou muito desde o ano passado, quando o novo modelo de
concessões foi anunciado.
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A ANTT aponta no documento que a tarifa base
nas praças de pedágio, aquela que deve ir a leilão, pode sofrer um
aumento de 29,7%.
O estudo levou em conta apenas o lote 1, mas a tendência de alta pode
se repetir para todos os 6 lotes previstos nas novas concessões.
Segundo a nota técnica, o estudo de tráfego das rodovias paranaenses foi
revisado, com adequação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro às
projeções mais recentes do Banco Central que reduziu a expectativa de
crescimento da economia brasileira entre 2026 e 2052.
A ANTT destaca também que, entre janeiro e outubro de 2021, houve
aumento do chamado Capex, que são os gastos em novas obras, como
duplicações, viadutos e contornos. O custo aumentou 25% em relação à
primeira versão, o que representa R$ 1,5 bilhão a mais, segundo o
documento.
O estudo aponta que os gastos com manutenção aumentaram 21%, com a
ampliação de outras melhorias, 31%, e com duplicações 33%. O documento
também destaca que o custo operacional, de manutenção das rodovias,
chamado Opex, aumentou 15% no ano passado. Esses seriam gastos com
ambulâncias, guinchos e funcionários, por exemplo.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná alegou que não
foi informado oficialmente do possível aumento nas tarifas. O governo
federal alega a necessidade de atualização da data-base dos custos
referenciais do Sistema Oficial de Custos Rodoviários (Sicro).
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“A
atualização dos orçamentos para data-base mais recente do SICRO segue
determinação do TCU e consiste em boa prática dos estudos de
viabilidade, sendo procedimento comum aos processos de estruturação de
concessões”, afirmou a agência. A reavaliação muda a referência de
janeiro para 2021 para outubro de 2021, período em que a inflação
oficial do país fechou acumulada em 7,97%.
“Matemágica”
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que integra a
Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa chamou de
“matemágica”, os cálculos que apontam reajuste das tarifas antes das
concessões. “É a ‘matemágica’ funcionando a favor das empreiteiras e das
concessionárias de pedágio”, disse Romanelli na sessão de hoje da Casa.
Para o deputado, o reajuste é abusivo e está “muito acima de qualquer
processo inflacionário”.
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