By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: JORNAL EXTRA – Imagem: Divulgação
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Parte
do grupo também tem intenção de chamar o ministro da Economia, Paulo
Guedes, para falar sobre auxílio emergencial. A iniciativa, porém,
enfrenta resistência de Renan, que é próximo ao ministro. O “grupos dos
sete”, como está sendo chamada a ala formada por oposicionistas e
independentes do governo, se reuniu na noite de ontem na casa de Omar
Aziz para tentar alinhar os pontos principais a serem apresentados. O
objetivo é atuar de forma unificada para vencer as votações contra os
governistas, que estão em minoria.
Omissão do Ministério da Saúde
O
Ministério da Saúde fez alterações no Plano de Contingência para
reduzir suas atribuições durante a epidemia. Entre elas, estava a
responsabilidade pelo monitoramento do consumo de medicamentos e
insumos.
Por serem maioria, com sete dos 11 senadores titulares, os
independentes e oposicionistas passaram os últimos dias focados em
elaborar juntos o plano de trabalho.
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Parte
do grupo também tem intenção de chamar o ministro da Economia, Paulo
Guedes, para falar sobre auxílio emergencial. A iniciativa, porém,
enfrenta resistência de Renan, que é próximo ao ministro. O “grupos dos
sete”, como está sendo chamada a ala formada por oposicionistas e
independentes do governo, se reuniu na noite de ontem na casa de Omar
Aziz para tentar alinhar os pontos principais a serem apresentados. O
objetivo é atuar de forma unificada para vencer as votações contra os
governistas, que estão em minoria.
Omissão do Ministério da Saúde
O
Ministério da Saúde fez alterações no Plano de Contingência para
reduzir suas atribuições durante a epidemia. Entre elas, estava a
responsabilidade pelo monitoramento do consumo de medicamentos e
insumos.
Um relatório do Tribunal de Contas da União diz que, diante da
situação, o Ministério da Saúde tinha obrigação de auxiliar os estados
menos estruturados e que esse tipo de omissão configura “abuso de
poder”.
Tratamento sem eficácia comprovada
Outro eixo
percorrido pelos procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas é
o incentivo ao "tratamento precoce" por parte do ministro e seus
subordinados, fazendo pressão para adoção de medicamentos sem eficácia
comprovada. No ofício enviado à Secretaria municipal de Saúde de Manaus
pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do
Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, ela pressiona pela adoção do
tratamento precoce e ressalta "a comprovação científica sobre o papel
das medicações antivirais orientadas pelo Ministério da Saúde".
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O MPF chama a atenção, no entanto, para o fato de a própria pasta
admitir, no mesmo documento, em páginas posteriores à indicação dos
medicamentos uma ressalva de que "até o momento não existem evidências
científicas robustas que possibilitem a indicação famarcológica
específica para Covid-19".
Colapso no Amazonas
O relatório do MPF-AM também indica a
omissão e a lentidão do Ministério da Saúde em lidar com o colapso no
sistema de saúde do Amazonas. Atas e depoimentos colhidos pelo órgão
mostram, por exemplo, que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
tinha conhecimento da situação crítica no estado desde 2020, conforme
trechos do chamado "Plano Manaus", do próprio ministério, citado pelos
procuradores.
A pasta cita que decidiu enviar uma comitiva
à cidade apenas após o Ano Novo, embora já se soubesse que o número de
hospitalizações havia dobrado em comparação com a semana anterior.
Consideração do MPF:
"Do documento citado, extrai-se mais do
que a ciência concreta da cúpula do Ministério da Saúde quanto à
situação de iminente colapso que vivia Manaus. Vê-se também que, a
despeito da emergência posta, o então Ministro da Saúde não adotou
medidas com a urgência necessária ao enfrentamento da pandemia".
Atraso na compra de testes e falta de política de testagem
O
documento do TCU aponta ainda que o governo foi lento para comprar
testes para detectar a Covid-19 e que sua política de testagem não era
adequada à gravidade da doença no país.
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Falta de controle sobre “kit intubação”
Os técnicos também
descobriram que, apesar de o país ter vivido escassez de medicamentos do
chamado “kit intubação” em meados de 2020, o Ministério da Saúde
continuava sem ter um mecanismo próprio de monitoramento sobre o consumo
dos medicamentos. Nas últimas semanas, diversos estados relataram a
falta do medicamento usado para anestesiar pacientes que precisam ser
intubados. A pasta acompanhava o uso desses medicamentos somente nos
leitos de hospitais públicos e não considerava o consumo em Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e que a
distribuição dos medicamentos do kit intubação não considerava as
peculiaridades das demandas dos Estados.
Na avaliação dos técnicos
do TCU, a gestão da compra e distribuição dos medicamentos feita pela
equipe comandada por Pazuello foi “ineficaz”.
Baixo orçamento
O relatório do TCU aponta que não houve
planejamento orçamentário para este ano. A proposta de recursos para o
Ministério da Saúde era de R$ 20,05 bilhões para ações de combate à
pandemia, sendo R$ 19,9 bilhões para a compra de vacinas. Técnicos
avaliam que verba é "pequena" e o cenário "preocupante".
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